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PL 1504/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14263/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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PL 1505/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14265/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:18:30
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Texto Original
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MPA 1/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14256/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Texto Original
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de reparos na Escola Antônio Pereira da Mota.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14235/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:03:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau localizado na Rua do Tanque.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14237/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 11:13:15
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Balduíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14238/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 11:20:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de remoção de entulhos e capinação no escoamento de águas pluviais localizado na Baixinha da Vitória.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14244/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:53:11
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de reparos em Cachoeirinha
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14254/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:31:57
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de recolhimento regular dos lixos domésticos e entulhos nas últimas ruas do Bairro Padre Piaza.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14255/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:32:24
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Redutores de velocidade na Rua Deraldo Oliveira, em frente a antiga loja de Belino, onde irá funcionar provisoriamente as Escolas de São José devido a reforma das mesas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14261/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:18:01
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para a instalação e manutenção da CASA DE APOIO DE MURITIBA na Cidade de Salvador – Ba, visando o acolhimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde (TFD), integrando-a às ações de fomento e capacitação do Projeto Capacita Mulher.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14262/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:46:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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