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PL 1504/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14263/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1505/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14265/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:18:30
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1506/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários base de servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba - Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 14351/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:02:53
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1507/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor Público Municipal com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 14354/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 8:39:16
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1508/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui no âmbito do Município de Muritiba a Lei de Incentivo ao Artesanato, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 14364/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:10:24
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1509/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Rua Santo Estevão, no Mundo Novo, para Rua Dilson Santos Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 14370/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:42:00
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1510/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a declaração do Senhor do Bonfim como Patrono do Município de Muritiba, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 14446/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:32:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1511/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar, e prorrogar convênios, Termos de compromisso, fomento e instrumentos afins com as entidades que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 14403/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:28:02
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1512/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto Médico de Baixa Grande em São José do Itaporã, para Clemente José do Santos, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 14404/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:50:37
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1513/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar termos de convênios e ou compromisso com a entidade que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14438/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:10:22
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1514/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o programa Municipal de Cursinho Pré-Vestibular e preparatório para o ENEM no Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 14488/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:30:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1515/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a prorrogação do prazo previsto nas Leis Municipais nº 1.010/2015 e 1.290/2025, que tratam do PME do Município de Muritiba e a necessidade de prorrogação da sua vigência, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 14481/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:48:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1516/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 14478/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 9:38:40
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1517/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei Municipal N° 1.224/2023, que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 14483/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 9:32:36
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1518/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Inclui no calendário cultural do município de Muritiba O RECÔNCAVO TATTOO, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 14494/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:16:23
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1519/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 14577/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:22:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Texto Original
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PL 1520/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do auxilio fardamento, destinado aos guardas municipais na forma que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 14586/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:55:38
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1521/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 14587/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:55:43
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1522/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a lei Municipal nº1183/2021, que institui no âmbito do Município de Muritiba- Ba, o Programa Municipal de servidores voluntários, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 14590/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 12:14:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1523/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Muritiba em consonância coma Lei Estadual nº12.368 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 14639/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 13:11:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 1524/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei nº670/2023, Estatuto dos Servidores Públicos de Muritiba, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 14636/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 12:06:07
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 1525/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 824/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 14637/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 12:07:50
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Texto Original
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PR 228/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a Sessão Solene "Mulher Muritibana de Destaque", no âmbito da Câmara Municipal de Muritiba- Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 14395/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 12:56:22
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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DL 391/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede homenagem ao Sr° Luciano Santos Oliveira e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 14414/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 12:36:29
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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DL 392/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Muritibana a Sra. Geny Brandão.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 14606/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 10:14:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Texto Original
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DL 395/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de cidadão Muritibano a Philipe dos Santos Coelho
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 14632/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 10:54:17
Autor:
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DL 396/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de cidadão muritibano a Valter Amorim Muniz
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 14633/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 10:56:36
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DL 397/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Muritibana a Silvana Mara de Andrade Costa dos Santos
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 14643/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 9:01:00
Autor:
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
Texto Original
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DL 398/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de cidadã muritibana a Sr Elisiane da Motta Ribeiro
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 14646/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:55:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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DL 399/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de cidadã muritibana a Sr. Olga Santos da Costa Leite
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 14647/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 11:59:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Texto Original
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MP 7/2026 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada aos familiares da Sr. Iraci Nunes Neves.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 14399/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:07:04
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MP 10/2026 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de pesar após lida e aprovada, seja encaminhada ao conhecimento dos familiares da Sra. Rita de Cássia Pereira Esquivel pelo seu falecimento
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 14413/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 12:23:03
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 18/2026 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marivanda de Souza pelo seu falecimento.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 14560/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:08:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 20/2026 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar nº 020/2026 encaminhada aos familiares do Sr. Agenor Alves.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 14585/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:49:50
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 1/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14256/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 2/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para Filarmônica 5 de Março
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 14366/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:20:47
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 3/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para cidade de Cachoeira, pela passagem de seu 189°aniversario de emancipação Politica
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 14367/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:23:56
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 4/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns a cidade de Governador Mangabeira pela passagem dos seu 64°aniversario de emancipação política
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 14368/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:28:37
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 5/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para o Vereador André Pazos da Rocha pela passagem de seu aniversario
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 14369/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:42:37
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 6/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns a Assis França pela passagem de seu aniversário de Profissão.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 14397/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 12:04:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MPA 8/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada ao conhecimento da Sr. Gilneide da Esperança Santos Silva pela passagem do seu aniversario
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 14400/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:16:30
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MPA 9/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada ao conhecimento do Sr Jailson Lima Rodrigues pela passagem do seu aniversário
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 14401/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:19:48
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MPA 11/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para a Excelentíssima Senhora Prefeita Rose Reis.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14439/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:33:36
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 12/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para a Igreja Presbiteriana Unida de Muritiba.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14440/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:37:51
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 13/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para o Edil. Robson Nascimento.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14441/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:40:46
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 14/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para o Sr. Antônio Matos, pela passagem de seu 49° aniversario de Profissão
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 14466/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:25:27
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 15/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para o Dr. Luiz Magalhães pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 14484/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:02:53
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 16/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns a VOX FM pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 14491/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:17:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 17/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns ao cidadão Bruno Augusto pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 14492/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 8:26:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 19/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns para Sra. Hellen Pedreira pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 14573/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 12:21:11
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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