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Resultados

PL 1504/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14263/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:14:00
Autor:  MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  EM PAUTA PARA 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 1505/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14265/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:18:30
Autor:  ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MPA 1/2026 - MOÇÃO DE PARABENS Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14256/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  CRISTIANO GOMES DA SILVA
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
Texto Original

IND 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparos na Escola Antônio Pereira da Mota.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14235/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 12:03:00
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau localizado na Rua do Tanque.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14237/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:13:15
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Balduíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14238/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:20:00
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de remoção de entulhos e capinação no escoamento de águas pluviais localizado na Baixinha da Vitória.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14244/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 9:53:11
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparos em Cachoeirinha

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14254/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:31:57
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recolhimento regular dos lixos domésticos e entulhos nas últimas ruas do Bairro Padre Piaza.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14255/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:32:24
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutores de velocidade na Rua Deraldo Oliveira, em frente a antiga loja de Belino, onde irá funcionar provisoriamente as Escolas de São José devido a reforma das mesas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14261/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:18:01
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para a instalação e manutenção da CASA DE APOIO DE MURITIBA na Cidade de Salvador – Ba, visando o acolhimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde (TFD), integrando-a às ações de fomento e capacitação do Projeto Capacita Mulher.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14262/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:46:00
Autor:  MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento seguido de 2 quebra-molas do trecho da estrada onde está situada a escola Irbene na Comunidade de Laranjeiras Muritiba-Ba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14266/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 7:54:00
Autor:  ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requalificação do campo de futebol society da Vila Residencial Luís Eduardo Magalhães em Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14267/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 7:56:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do Número de visitadoras do programa criança feliz em Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14268/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:02:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa integrado de reflorestamento Municipal de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14269/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:04:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prospecção, programação e divulgação da lista de roteiros e vagas de transporte para cessão aos estudantes de nível técnico e superior de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14270/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:05:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção do decreto de regionalização para as licitações do Município de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14271/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:08:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 15/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Plano Municipal de Habitação.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14272/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:11:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de portal de identificação na entrada do Distrito de São José do Itaporã.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14273/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:13:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura da Feira Livre do Distrito de São José do Itaporã.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14274/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:15:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Ginásio de esportes Professor Reginaldo Fragoso de Cerqueira.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14275/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:17:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da concessão do prédio do instituto nacional de seguridade social - INSS em Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14276/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:20:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 20/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de unidade móvel da SAMU para o Distrito de São José do Itaporã.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14277/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:23:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 21/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Introdução de literatura de autores Muritibanos nas Escolas Municipais.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14278/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:26:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de levantamento de pendências para regularização das entregas postais em domicílios no Município de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14279/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:28:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 23/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Plano Diretor de arborização urbana na Cidade de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14280/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:33:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 24/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Centro de Convenções de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14281/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:34:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Museu de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14282/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:35:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de central de monitoramento eletrônico de segurança pública da Cidade de Muritiba

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14283/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:36:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de programa parceiro do trabalhador.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14284/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:39:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização do subsídio das filarmônicas de Muritiba.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14285/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:40:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXC
Status:  ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua em frente a Creche de São José do Itaporã.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14293/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:07:00
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Texto Original

IND 30/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Restante do Calçamento da Rua Elânio Almeida e a Transversal.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14295/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:14:00
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Texto Original

IND 31/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Transversal da Avenida Guimarães - Rua de Céu e de Decinho.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14296/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:17:00
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Texto Original

IND 32/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da localidade de Pindobeira - Começando em frente a associação indo até a Igreja Catolica.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14297/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:20:00
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Texto Original

IND 33/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Restante do calçamento do Monte Alegre e a colocação dos restantes das manilhas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14294/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 12:11:00
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Texto Original

IND 34/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento na Rua Inácio Batista - Bairro Santana.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14299/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:29:00
Autor:  HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento no Loteamento Fraga - Praça da Jaqueira - Próximo ao depósito de Keleu.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14298/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:26:00
Autor:  HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de 3 quebra-molas na Rua Martilho José Guimarães em São José do Itaporã.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14300/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:39:00
Autor:  CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Luzia Pereira da Silva dos Santos em São José do Itaporã - transversal com a Rua Um e Dois ligando a Rua José Guimarães.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14301/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:41:00
Autor:  CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Letreiro "Eu amo São José" na Praça da Comunidade de São José do Itaporã.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14302/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:44:00
Autor:  CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma praça e pavimentação na localidade de Pindobeira - nas mediações da Capela e do Colégio, se estendendo nas proximidades da serralheria de Gel do Portão.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14303/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:46:00
Autor:  CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação do Bairro Recanto da Serra.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14310/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 7:46:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Antônio Pires Pedreira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14311/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 7:47:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 42/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação das Travessas da Rua Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14312/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 7:49:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Drenagem e Pavimentação da Travessa Santo Antônio em São José do Itaporã.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14313/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 7:50:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação ou adaptação de praça inclusiva.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14324/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:39:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 45/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14325/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:41:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 46/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação do número de agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14326/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:42:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 47/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recriação do programa de fomento à geração de emprego e renda para atração de novos empreendimentos e incentivos às empresa locais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14327/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:45:00
Autor:  ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original