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Resultados

PL 1504/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14263/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:14:00
Autor:  MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Texto Original

PL 1505/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14265/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:18:30
Autor:  ROSE REIS - PREFEITA
Texto Original

MPA 1/2026 - MOÇÃO DE PARABENS Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14256/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  CRISTIANO GOMES DA SILVA
Texto Original

IND 1/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparos na Escola Antônio Pereira da Mota.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14235/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 12:03:00
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau localizado na Rua do Tanque.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14237/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:13:15
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Balduíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14238/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 11:20:00
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de remoção de entulhos e capinação no escoamento de águas pluviais localizado na Baixinha da Vitória.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14244/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 9:53:11
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reparos em Cachoeirinha

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14254/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:31:57
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recolhimento regular dos lixos domésticos e entulhos nas últimas ruas do Bairro Padre Piaza.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14255/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:32:24
Autor:  RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutores de velocidade na Rua Deraldo Oliveira, em frente a antiga loja de Belino, onde irá funcionar provisoriamente as Escolas de São José devido a reforma das mesas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14261/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:18:01
Autor:  ROBSON NASCIMENTO
Texto Original

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para a instalação e manutenção da CASA DE APOIO DE MURITIBA na Cidade de Salvador – Ba, visando o acolhimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde (TFD), integrando-a às ações de fomento e capacitação do Projeto Capacita Mulher.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14262/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:46:00
Autor:  MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Texto Original