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PL 1504/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14263/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual: PLENARIO - PLEN
Status: EM PAUTA PARA 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 1505/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14265/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:18:30
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MPA 1/2026 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14256/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de reparos na Escola Antônio Pereira da Mota.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14235/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 12:03:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau localizado na Rua do Tanque.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14237/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 11:13:15
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Balduíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14238/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 11:20:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de remoção de entulhos e capinação no escoamento de águas pluviais localizado na Baixinha da Vitória.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14244/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:53:11
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de reparos em Cachoeirinha
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14254/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:31:57
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de recolhimento regular dos lixos domésticos e entulhos nas últimas ruas do Bairro Padre Piaza.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14255/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:32:24
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Redutores de velocidade na Rua Deraldo Oliveira, em frente a antiga loja de Belino, onde irá funcionar provisoriamente as Escolas de São José devido a reforma das mesas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14261/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:18:01
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para a instalação e manutenção da CASA DE APOIO DE MURITIBA na Cidade de Salvador – Ba, visando o acolhimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde (TFD), integrando-a às ações de fomento e capacitação do Projeto Capacita Mulher.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14262/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:46:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento seguido de 2 quebra-molas do trecho da estrada onde está situada a escola Irbene na Comunidade de Laranjeiras Muritiba-Ba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14266/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:54:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Requalificação do campo de futebol society da Vila Residencial Luís Eduardo Magalhães em Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14267/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:56:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ampliação do Número de visitadoras do programa criança feliz em Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14268/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:02:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Programa integrado de reflorestamento Municipal de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14269/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:04:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Prospecção, programação e divulgação da lista de roteiros e vagas de transporte para cessão aos estudantes de nível técnico e superior de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14270/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:05:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Adoção do decreto de regionalização para as licitações do Município de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14271/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:08:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do Plano Municipal de Habitação.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14272/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de portal de identificação na entrada do Distrito de São José do Itaporã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14273/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:13:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cobertura da Feira Livre do Distrito de São José do Itaporã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14274/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:15:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Reforma do Ginásio de esportes Professor Reginaldo Fragoso de Cerqueira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14275/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:17:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação da concessão do prédio do instituto nacional de seguridade social - INSS em Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14276/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:20:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de unidade móvel da SAMU para o Distrito de São José do Itaporã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14277/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:23:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Introdução de literatura de autores Muritibanos nas Escolas Municipais.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14278/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:26:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de levantamento de pendências para regularização das entregas postais em domicílios no Município de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14279/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:28:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do Plano Diretor de arborização urbana na Cidade de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14280/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:33:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 24/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Centro de Convenções de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14281/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:34:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do Museu de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14282/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:35:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 26/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de central de monitoramento eletrônico de segurança pública da Cidade de Muritiba
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14283/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:36:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 27/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação de programa parceiro do trabalhador.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14284/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:39:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 28/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Atualização do subsídio das filarmônicas de Muritiba.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14285/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:40:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento da rua em frente a Creche de São José do Itaporã.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14293/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:07:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 30/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Restante do Calçamento da Rua Elânio Almeida e a Transversal.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14295/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:14:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 31/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento da Transversal da Avenida Guimarães - Rua de Céu e de Decinho.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14296/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:17:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 32/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento da localidade de Pindobeira - Começando em frente a associação indo até a Igreja Catolica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14297/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:20:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 33/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Restante do calçamento do Monte Alegre e a colocação dos restantes das manilhas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14294/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:11:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Texto Original
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IND 34/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento na Rua Inácio Batista - Bairro Santana.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14299/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:29:00
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Calçamento no Loteamento Fraga - Praça da Jaqueira - Próximo ao depósito de Keleu.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14298/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:26:00
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 36/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de 3 quebra-molas na Rua Martilho José Guimarães em São José do Itaporã.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14300/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:39:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação da Rua Luzia Pereira da Silva dos Santos em São José do Itaporã - transversal com a Rua Um e Dois ligando a Rua José Guimarães.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14301/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:41:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação do Letreiro "Eu amo São José" na Praça da Comunidade de São José do Itaporã.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14302/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:44:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 39/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantação de uma praça e pavimentação na localidade de Pindobeira - nas mediações da Capela e do Colégio, se estendendo nas proximidades da serralheria de Gel do Portão.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14303/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 12:46:00
Autor:
CRISTIANO GOMES DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 40/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação do Bairro Recanto da Serra.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14310/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:46:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 41/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação da Rua Antônio Pires Pedreira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14311/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:47:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 42/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação das Travessas da Rua Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14312/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:49:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 43/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Drenagem e Pavimentação da Travessa Santo Antônio em São José do Itaporã.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14313/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 7:50:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 44/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação ou adaptação de praça inclusiva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14324/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:39:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 45/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14325/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:41:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 46/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Adequação do número de agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14326/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:42:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 47/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Recriação do programa de fomento à geração de emprego e renda para atração de novos empreendimentos e incentivos às empresa locais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14327/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:45:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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