Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1515 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14481
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prorrogação do prazo previsto nas Leis Municipais nº 1.010/2015 e 1.290/2025, que tratam do PME do Município de Muritiba e a necessidade de prorrogação da sua vigência, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
MOÇÃO DE PESAR nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14585
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 020/2026 encaminhada aos familiares do Sr. Agenor Alves. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1516 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14478
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |