Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1506 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14351
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários base de servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba - Bahia e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1508 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14364
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Muritiba a Lei de Incentivo ao Artesanato, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1509 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Santo Estevão, no Mundo Novo, para Rua Dilson Santos Oliveira, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |