DECRETO LEGISLATIVO nº 391 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
391
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
14414
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede homenagem ao Sr° Luciano Santos Oliveira e dá outras providências
Indexação
Observação