Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1512 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14404
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Posto Médico de Baixa Grande em São José do Itaporã, para Clemente José do Santos, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1513 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14438
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar termos de convênios e ou compromisso com a entidade que especifica, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14414
Turno: -
Texto original
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Concede homenagem ao Sr° Luciano Santos Oliveira e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |