25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/09/2025 - 08:30 Encerramento: 02/09/2025 - 11:30
Correspondências
(Recebida) OF Nº 668/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria de Educação
Assunto: Concessão do uso de espaço no dia 10 de setembro de 2025, das 8h ás 17h, com o tema: Literatura de Cordel: um tesouro que conta, canta e encanta e dia 11 de setembro " audiência Publica PME"
(Recebida) OF Nº 263/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Remessa de Documentos - Conselho Municipal de Saúde
(Enviada) OF Nº 161/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: André Pazos da Rocha
Assunto: Envio de cópia da moção de parabéns à Loja Maçônica Fraternidade Muritibana.
(Enviada) OF Nº 160/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar para os familiares do Sr. João José Mascarenhas.
(Enviada) OF Nº 162/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns à Loja Maçônica Fraternidade Muritibana.
(Recebida) OF Nº 157/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025 para Comissão de Justiça de Redação.
(Enviada) OF Nº 159/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025 para Comissão de Finanças, e Orçamentos.
(Recebida) OF Nº 035/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: SEDERMA
Assunto: Solicitação de inclusão em pauta- 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
(Enviada) OF Nº 165/2025 - OFICIO
Data: 29/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias das indicações lida na sessão ordinária realizada no dia 26/08/2025.
(Enviada) OF Nº 164/2025 - OFICIO
Data: 29/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns de autoria do Edil. André Pazos da Rocha e subscritos pelos demais pares dessa Casa de Lei.
(Enviada) OF Nº 158/2025 - OFICIO
Data: 01/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº1.486/2025 e 1.487/2025 para Comissão de Educação, Saúde Obras.
(Enviada) OF Nº 163/2025 - OFICIO
Data: 01/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da moção de parabéns para Vereadora Rosecleide.
(Recebida) CON Nº 001/2025 - CONVITE
Data: 28/08/2025 - Interessado: Paróquia São Pedro do Monte -
Assunto: Tríduo em Louvor a Mãe Rainha de 19 à 22 de agosto.
(Recebida) CON Nº 002/2025 - CONVITE
Data: 01/09/2025 - Interessado: Mercado Preção
Assunto: Inauguração do novo espaço do Supermercado "Preção" no dia 06 de setembro as 08h
(Recebida) CON Nº 003/2025 - CONVITE
Data: 02/09/2025 - Interessado: Coordenação Técnica - Iure Nobre
Assunto: Convite para prestigiar a Mesa de Abertura do V COINNE 2025 - NEPPINS/UFRB.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Turno:
Projeto de Lei: ' Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Muritiba para quadriênio 2026/2029, e da outras providências.
Não informada
2 - PARECER nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Turno:
Parecer favorável Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025.
Não informada
3 - PARECER nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Turno:
Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025.
Não informada
4 - PARECER nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Turno:
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.486/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Turno:
Dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para substituição da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento subterrâneo no Município de Muritiba, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Turno:
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Muritiba, e dá outras providências.
Não informada