Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE PESAR nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14560
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marivanda de Souza pelo seu falecimento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1515 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14481
Turno: -
Texto original
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Autoriza a prorrogação do prazo previsto nas Leis Municipais nº 1.010/2015 e 1.290/2025, que tratam do PME do Município de Muritiba e a necessidade de prorrogação da sua vigência, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1516 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14478
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1517 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14483
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal N° 1.224/2023, que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
MOÇÃO DE PARABENS nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14573
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns para Sra. Hellen Pedreira pela passagem de seu aniversário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |