DECRETO LEGISLATIVO nº 399 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
399
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
14647
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de cidadã muritibana a Sr. Olga Santos da Costa Leite
Indexação
Observação