Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14617
Turno: -
Texto original
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Solicitação de equipamentos de exercícios físicos e requalificação da Pracinha do Gravatá de Baixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14618
Turno: -
Texto original
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Solicitação de uma cobertura e construção de vestiário na quadra do Colégio Antônio Pereira da Mota - Localizado no Gravatá de Baixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14619
Turno: -
Texto original
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Solicitação da reposição de um transformador na Localidade do Gravatá de Baixo - Nas proximidades da Escola Antônio Pereira da Mota. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14620
Turno: -
Texto original
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Extensão de calçamento da Praça Santo Antônio na Localidade do Gravatá de Baixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14621
Turno: -
Texto original
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Extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua da Estradinha, que fica localizado próximo a Praça Santo Antônio na Localidade do Gravatá de Baixo. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14622
Turno: -
Texto original
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Solicitação de serviço de patolamento nas estradas vicinais nas localidades de Gravatá de Baixo e Gravatá de Cima. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14623
Turno: -
Texto original
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Solicitação de raspagem das calçadas e calçamento da Rua Inácio Batista de Souza - Localizado ao lado do antigo CECA. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14624
Turno: -
Texto original
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Solicitação de capinação e retirada de entulhos na área do antigo CECA. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14625
Turno: -
Texto original
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Solicitação de reparos no calçamento da ladeira Valdinea de Menezes Santos que liga Muritiba ao Gravatá de Baixo. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14626
Turno: -
Texto original
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Solicitação para intensificar a retirada de entulhos nas localidades do Gravatá de Cima e Gravatá de Baixo. - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 1523 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14639
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Muritiba em consonância coma Lei Estadual nº12.368 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: GLAUBER REIS DO SACRAMENTO
Protocolo: 14632
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão Muritibano a Philipe dos Santos Coelho - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão da Medalha oito de Agosto a MARCUS VINICIUS MASSARANDUBA MACHADO - |
Matéria lida |
| 14 |
DECRETO LEGISLATIVO nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14633
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão muritibano a Valter Amorim Muniz - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14631
Turno: -
Texto original
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Concessão da medalha oito de Agosto ao SR. Antônio Carlos da Silva Vilas Boas - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: GLAUBER REIS DO SACRAMENTO
Protocolo: 14630
Turno: -
Texto original
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Concessão da medalha oito de Agosto a Cleidson Nascimento Moreira - |
Matéria lida |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 1524 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14636
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº670/2023, Estatuto dos Servidores Públicos de Muritiba, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14654
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 referente ao Projeto de Lei nº 1.517/2026. - |
Matéria lida |