Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Solicitação de equipamentos de exercícios físicos e requalificação da Pracinha do Gravatá de Baixo.

Solicitação de uma cobertura e construção de vestiário na quadra do Colégio Antônio Pereira da Mota - Localizado no Gravatá de Baixo.

Solicitação da reposição de um transformador na Localidade do Gravatá de Baixo - Nas proximidades da Escola Antônio Pereira da Mota.

Extensão de calçamento da Praça Santo Antônio na Localidade do Gravatá de Baixo.

Extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua da Estradinha, que fica localizado próximo a Praça Santo Antônio na Localidade do Gravatá de Baixo.

Solicitação de serviço de patolamento nas estradas vicinais nas localidades de Gravatá de Baixo e Gravatá de Cima.

Solicitação de raspagem das calçadas e calçamento da Rua Inácio Batista de Souza - Localizado ao lado do antigo CECA.

Solicitação de capinação e retirada de entulhos na área do antigo CECA.

Solicitação de reparos no calçamento da ladeira Valdinea de Menezes Santos que liga Muritiba ao Gravatá de Baixo.

Solicitação para intensificar a retirada de entulhos nas localidades do Gravatá de Cima e Gravatá de Baixo.

Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Muritiba em consonância coma Lei Estadual nº12.368 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Concede o Título de cidadão Muritibano a Philipe dos Santos Coelho

Concessão da Medalha oito de Agosto a MARCUS VINICIUS MASSARANDUBA MACHADO

Concede o Título de cidadão muritibano a Valter Amorim Muniz

Concessão da medalha oito de Agosto ao SR. Antônio Carlos da Silva Vilas Boas

Concessão da medalha oito de Agosto a Cleidson Nascimento Moreira

Altera a Lei nº670/2023, Estatuto dos Servidores Públicos de Muritiba, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01 referente ao Projeto de Lei nº 1.517/2026.

Institui o programa Municipal de Cursinho Pré-Vestibular e preparatório para o ENEM no Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor Público Municipal com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do auxilio fardamento, destinado aos guardas municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a lei Municipal nº1183/2021, que institui no âmbito do Município de Muritiba- Ba, o Programa Municipal de servidores voluntários, e dá outras providências.