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PL 1/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a criação da rua e placa; atribuindo o nome de Valdineia Menezes dos Santos (in memoriam).
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 13995/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 8:34:20
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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PL 52/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1.500/2025 - Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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PL 1459/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a criação da rua e placa; atribuindo o nome de Valdineia Menezes dos Santos (in memoriam).
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Texto Original
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PL 1460/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá o nome de José Plínio Lopes da Silveira ao campo de futebol localizado na Comunidade do Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 13997/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 9:00:12
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Texto Original
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PL 1462/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá o nome de José Plínio Lopes da Silveira ao campo de futebol localizado na comunidade do Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 13998/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 9:12:10
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Texto Original
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PL 1472/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá o nome de Antônio Conceição à 1º Travessa Geraldino Almeida, localizada na Praça do Manteiga e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 14051/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:04:25
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PL 1473/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dá o nome de Rodrigo Valverde Bastos à 1º Travessa Adalgisa e da outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 14052/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:07:23
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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PL 1486/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para substituição da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento subterrâneo no Município de Muritiba, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 14002/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:30:52
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1487/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Muritiba, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 14008/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:08:17
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1488/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei: ' Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Muritiba para quadriênio 2026/2029, e da outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 14025/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 10:25:51
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO PELAS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1489/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 14045/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:52:51
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1490/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 14046/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 7:39:00
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1491/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Da nome de Manuel Pereira da Silva à 2° Travessa Adalgisa e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 14049/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:48:23
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PL 1492/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Da o nome de Augusta Mota da Silva à Rua Principal do Loteamento Recanto da Serra e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 14050/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:52:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
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PL 1493/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro Municipal de Reabilitação Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de educação do Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 14063/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:29:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original
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PL 1494/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 14073/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:22:39
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PL 1495/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 14086/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:55:28
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO PELAS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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PL 1496/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 14091/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1497/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denominado a localidade Rural Posto Sanca, no Município de Muritiba como Avenida Otávio Vitorino.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 14102/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:41:00
Autor:
LUCIANO CARDOSO RIBAS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1498/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.224/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 14117/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 7:44:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1499/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento Municipal, e da outras providências .
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 14138/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:38:21
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1500/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde João Paulo II - Posto da Vila, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 14144/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:29:35
Autor:
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Localização Atual: EXECUTIVO - EXC
Status: ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PL 1501/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos, abaixo indicados, e aprovação da versão atualizada e consolidada da Lei Orgânica do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 14165/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:23:22
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Texto Original
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PL 1502/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Turismo de Muritiba para o período de 4 anos, de 2026 à 2029.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14170/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:18:02
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 1503/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Denomina o dia 20 de novembro - dia da Consciência Negra, a medalha Domingos Neres Santiago, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14175/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 8:15:00
Autor:
ROBSON NASCIMENTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PL 14933/2025 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro Multidisciplinar de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 14077/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:46:00
Autor:
ROSE REIS - PREFEITA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PR 226/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, através de seus Vereadores, os legítimos representantes do povo Muritibano, inspirados nos princípios da democracia e bem-estar social, sob a luz da constituição federal, procedem a revisão do Regimento Interno.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14177/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:30:14
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 227/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Muritiba a ofertar vagas de estágios e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 14178/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:38:26
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MP 25/2025 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, consternadamente, envia esta mensagem de pesar aos familiares do Sr. João José Pereira Mascarenhas.
Entendendo a grande perda ocorrida e que nesse momento é importante o conforto que encontramos naqueles que estão ao nosso lado.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 14001/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:21:06
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 31/2025 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Laudemberg Soares de Oliveira pelo seu falecimento.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 14087/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 7:21:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 32/2025 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Antônio Magalhães de Almeida Félix pelo seu falecimento.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 14089/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 7:27:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 34/2025 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Juciara Araújo Tosta.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 14116/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:22:48
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MP 35/2025 - MOÇÃO DE PESAR
Ementa: Moção de Pesar para os familiares de Gilson Pedreira Aragão pelo seu falecimento.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 14123/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:02:11
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 13/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns nº013 de autoria do Edil. André Pazos da Rocha para Exma. Sra. Prefeita Rose Reis pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 13994/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 12:44:03
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Texto Original
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MPA 14/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, com bastante alegria, envia esta mensagem de parabéns ao Sr. Robson Nascimento pela passagem de seu aniversário!
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Texto Original
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MPA 26/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, com grande alegria, envia esta mensagem de parabéns, à Loja Maçônica Fraternidade Muritibana nº60 pela passagem de seu aniversário de 69 anos de existência.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 14005/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:53:08
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 27/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, com grande alegria, vem expressar seus mais sinceros cumprimentos e reconhecimento aos Maçons pelo transcurso do dia do Maçom comemorado em 20 de agosto.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 14006/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:56:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 28/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, com intensa alegria, vem expressar seus votos de congratulações e reconhecimento ao Reverendíssimo Padre Josevaldo pela passagem de seu aniversário natalício.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 14007/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:09:22
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 29/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: A Câmara Municipal de Muritiba, com intensa alegria, vem expressar seus votos de congratulações e reconhecimento à Vereadora Rosecleide Borges Fiuza Teixeira pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 14009/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 10:20:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 30/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns ao atleta Igor Nogueira pelo seu excepcional desempenho esportivo bem como pelo seu papel de representatividade e luta pela inclusão das pessoas com transtorno do Espectro autista no esporte e na sociedade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 14090/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 7:40:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 37/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns para o Vereador Ricardo Freitas dos Santos pela passagem de seu aniversário
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 14142/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:22:42
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 38/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de parabéns ao Vereador Clecio Pereira Mascarenhas Gomes pela passagem do seu aniversário
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 14143/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:25:57
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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MPA 39/2025 - MOÇÃO DE PARABENS
Ementa: Moção de Parabéns ao Vereador Bryan Pereira Tosta Bezerra, pela passagem de seu aniversário.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 14154/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:45:42
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: DESTINÁRIO - DT
Status: ENCAMINHADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Data Votação:
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PAR 37/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 14032/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:10:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 38/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 14033/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:17:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 39/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.486/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 14034/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 12:24:02
Autor:
MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 41/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.489/2025 e 1.490/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 14053/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:54:38
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 42/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável aos Projetos de Lei nº 1.489/2025 e 1.490/2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 14054/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:56:15
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 44/2025 - PARECER
Ementa: Parecer favorável aos Projetos de Lei nº1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025, 1.492/2025 e 1.493/2025.
Comissão de Justiça e redação.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 14071/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:50:35
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 45/2025 - PARECER
Ementa: A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos decide opinar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.493/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 14076/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 12:22:16
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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