PROJETO DE LEI nº 1503 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
1503
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
14175
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o dia 20 de novembro - dia da Consciência Negra, a medalha Domingos Neres Santiago, e dá outras providências.
Indexação
Observação