Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14071
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável aos Projetos de Lei nº1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025, 1.492/2025 e 1.493/2025.
Comissão de Justiça e redação. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14073
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14076
Turno: -
Texto original
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A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos decide opinar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.493/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14045
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências - EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14046
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade. - EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 14933 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14077
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Centro Multidisciplinar de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |