SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 23/09/2025 - 08:30

Encerramento: 23/09/2025 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido

CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido

HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

CON Nº 006/2025 - CONVITE
Data: 17/09/2025 - Interessado: INEMA
Assunto: INEMA, tem a honra de convidá-lo(a) para XII Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA do Lago de Pedra do Cavalo do Biênio 2025/2027

OF Nº 150/2025 - OFICIO
Data: 16/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns a Sra. Clarice Neres Santiago, de autoria do Edil. Robson Nascimento.

OF Nº 176/2025 - OFICIO
Data: 17/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias das indicações nº 248/2025 de autoria do Edil. André Pazos da Rocha e nº254/2025 de autoria do Edil. Luciano Ribas.

OF Nº 001/2025-2025 - OFICIO
Data: 18/09/2025 - Interessado: APAE
Assunto: Convite para o Presidente da Câmara e demais pares, para participarem de uma reunião que será realizada no dia 01/10/2025.

OF Nº 22015/2025-2025 - OFICIO
Data: 18/09/2025 - Interessado: APAE
Assunto: Solicitação do Espaço do Salão para realização de uma reunião no dia 01 de outubro.

OF Nº 178/2025 - OFICIO
Data: 19/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias do Projeto de Lei nº 1.493/2025 para Comissão de Justiça e Redação.

OF Nº 180/2025 - OFICIO
Data: 19/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025 e 1.492/2025 para Comissão de Justiça e Redação.

OF Nº 177/2025 - OFICIO
Data: 22/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.493/2025 para Comissão de ESOSP.

OF Nº 181/2025 - OFICIO
Data: 22/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de Cópias dos Projetos de Lei nº 1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025 e 1.492/2025 para Comissão de Justiça e Redação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER nº 44 de 2025 Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14071	Parecer favorável aos Projetos de Lei nº1.472/2025, 1.473/2025, 1.491/2025, 1.492/2025 e 1.493/2025. Comissão de Justiça e redação.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1494 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14073	Dispõe sobre a denominação da casa de Cultura de Muritiba e dá outras providências.	Matéria lida
3 - PARECER nº 45 de 2025 Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA Número de Protocolo: 14076	A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos decide opinar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.493/2025.	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 1489 de 2025 Turno: 1ª Votação Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA Número de Protocolo: 14045	Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências Obs.: EM DISCUSSÃO, EM ÚLTIMA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - PROJETO DE LEI nº 1490 de 2025 Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS Número de Protocolo: 14046	Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade. Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - PROJETO DE LEI nº 14933 de 2025 Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14077	Dispõe sobre a implantação do Centro Multidisciplinar de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Lista de Presença na Ordem do Dia