Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14513
Turno: -
Texto original
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Construção de portal e incremento na iluminação pública na BA-502 - Acesso Muritiba São Félix. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14514
Turno: -
Texto original
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Doação de materiais esportivos para escolinhas de futebol e clubes esportivos das diversas modalidades. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14516
Turno: -
Texto original
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Criação do Programa Bota-Fora de limpeza de terrenos e quintais. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14518
Turno: -
Texto original
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Incremento da sinalização de trânsito próximo à Creche Municipal Amabília Oliveira de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14519
Turno: -
Texto original
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Instalação de placas indicativas da localização do Centro Administrativo Municipal de Muritiba. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14520
Turno: -
Texto original
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Criação de Políticas Municipais de Saúde Integral da População Negra e Quilombola. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14521
Turno: -
Texto original
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Criação do programa de promoção de saúde ocular de olho no estudo para os alunos da rede municipal de ensino de Muritiba. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14523
Turno: -
Texto original
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Construção de praça na localidade do Posto Sanca. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14524
Turno: -
Texto original
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Aquisição de micro-ônibus para uso geral. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14526
Turno: -
Texto original
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Requalificação da praça da Igreja na localidade de Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14527
Turno: -
Texto original
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Recuperação das nascentes que margeiam o Bairro Buriti. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14529
Turno: -
Texto original
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Instalação de placas com orientações técnicas sobre exercícios físicos nas academias públicas de ginástica. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14531
Turno: -
Texto original
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Doação de kit de higiene bucal aos alunos da Rede Municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14532
Turno: -
Texto original
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Construção de leitos psiquiátricos no Hospital de Muritiba. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14534
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça com a instalação de equipamentos de ginástica na Travessa Lions Club. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14536
Turno: -
Texto original
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Adequação da Praça da Bandeira para treinamento de atletismo e outras modalidades. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14538
Turno: -
Texto original
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Implantação de programa para avanço no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14540
Turno: -
Texto original
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Modernização da estrutura escolar Municipal de Muritiba. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14542
Turno: -
Texto original
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Reciclagem dos agentes comunitários de saúde e controle de endemias sobre zoonoses e na promoção de educação em adoção e posse responsável de animais domésticos. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14543
Turno: -
Texto original
|
Criação de roteiro Turístico Municipal. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14545
Turno: -
Texto original
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Isenção de impostos e taxas Municipais para os Templos Religiosos de Muritiba. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14547
Turno: -
Texto original
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Criação de novos acessos ao Centro de Abastecimento. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14548
Turno: -
Texto original
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Instalação do posto de atendimento de ambulatorial no Centro de Abastecimento para os dias de feira livre. - |
Matéria lida |
| 24 |
MOÇÃO DE PESAR nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14585
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar nº 020/2026 encaminhada aos familiares do Sr. Agenor Alves. - |
Matéria lida |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 1521 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14587
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 1520 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14586
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do auxilio fardamento, destinado aos guardas municipais na forma que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 1522 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14590
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal nº1183/2021, que institui no âmbito do Município de Muritiba- Ba, o Programa Municipal de servidores voluntários, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14591
Turno: -
Texto original
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Concessão da Medalha Oito de Agosto a Sr. Nailton Conceição Santana. - |
Matéria lida |