Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Construção de portal e incremento na iluminação pública na BA-502 - Acesso Muritiba São Félix.

Doação de materiais esportivos para escolinhas de futebol e clubes esportivos das diversas modalidades.

Criação do Programa Bota-Fora de limpeza de terrenos e quintais.

Incremento da sinalização de trânsito próximo à Creche Municipal Amabília Oliveira de Oliveira.

Instalação de placas indicativas da localização do Centro Administrativo Municipal de Muritiba.

Criação de Políticas Municipais de Saúde Integral da População Negra e Quilombola.

Criação do programa de promoção de saúde ocular de olho no estudo para os alunos da rede municipal de ensino de Muritiba.

Construção de praça na localidade do Posto Sanca.

Aquisição de micro-ônibus para uso geral.

Requalificação da praça da Igreja na localidade de Laranjeiras.

Recuperação das nascentes que margeiam o Bairro Buriti.

Instalação de placas com orientações técnicas sobre exercícios físicos nas academias públicas de ginástica.

Doação de kit de higiene bucal aos alunos da Rede Municipal de ensino.

Construção de leitos psiquiátricos no Hospital de Muritiba.

Construção de uma Praça com a instalação de equipamentos de ginástica na Travessa Lions Club.

Adequação da Praça da Bandeira para treinamento de atletismo e outras modalidades.

Implantação de programa para avanço no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Modernização da estrutura escolar Municipal de Muritiba.

Reciclagem dos agentes comunitários de saúde e controle de endemias sobre zoonoses e na promoção de educação em adoção e posse responsável de animais domésticos.

Criação de roteiro Turístico Municipal.

Isenção de impostos e taxas Municipais para os Templos Religiosos de Muritiba.

Criação de novos acessos ao Centro de Abastecimento.

Instalação do posto de atendimento de ambulatorial no Centro de Abastecimento para os dias de feira livre.

Moção de Pesar nº 020/2026 encaminhada aos familiares do Sr. Agenor Alves.

Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do auxilio fardamento, destinado aos guardas municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a lei Municipal nº1183/2021, que institui no âmbito do Município de Muritiba- Ba, o Programa Municipal de servidores voluntários, e dá outras providências.

Concessão da Medalha Oito de Agosto a Sr. Nailton Conceição Santana.

Autoriza a prorrogação do prazo previsto nas Leis Municipais nº 1.010/2015 e 1.290/2025, que tratam do PME do Município de Muritiba e a necessidade de prorrogação da sua vigência, e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 020/2026 encaminhada aos familiares do Sr. Agenor Alves.

Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba