Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE PARABENS nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14484
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns para o Dr. Luiz Magalhães pela passagem de seu aniversário. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1516 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14478
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Protocolo: 14485
Turno: -
Texto original
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Indicação de implantação de Pontos de Ônibus no Município - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1517 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14483
Turno: -
Texto original
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Altera a lei Municipal N° 1.224/2023, que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1514 de 2026
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14488
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Municipal de Cursinho Pré-Vestibular e preparatório para o ENEM no Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências. - |
Matéria lida |