SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 28/04/2026 - 08:30

Encerramento: 28/04/2026 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido

HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

CON Nº 009/2026 - CONVITE
Data: 27/04/2026 - Interessado: Lira Popular Muritibana
Assunto: Aniversario da Filarmônica Lira popular Muritibana, concerto especial

OF Nº 009/2026-2026 - OFICIO
Data: 27/04/2026 - Interessado: Instituto do conhecimento da Bahia
Assunto: Solicitação de espaço para formatura do curso Técnico em Enfermagem no dia 29 de agosto de 2026 às 19h

OF Nº 048/2026 - OFICIO
Data: 27/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1512-2026 e 1513-2026 para o Poder Executivo.

OF Nº 050/2026 - OFICIO
Data: 27/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Decreto Legislativo nº 391-2026 para Sr. Luciano Santos Oliveira.

OF Nº 050/2026-2026 - OFICIO
Data: 27/04/2026 - Interessado: Espaço Multifuncional
Assunto: Solicitação do Espaço da Câmara para dia 22 de abril as 08:00h.

OF Nº 047/2026 - OFICIO
Data: 27/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações para o Poder Executivo.

OF Nº 049/2026 - OFICIO
Data: 29/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia de Moção de Parabéns para o Vereador Robson Nascimento.

OF Nº 053/2026 - OFICIO
Data: 29/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia dos projetos de lei nº 1515-2026; 1516-2026; 1517-2026.

OF Nº 003/2026-2026 - OFICIO
Data: 29/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Devido força maior a solicitação de pauta para dia 28/04/2026 a quadrilha Nova Geração não poderá comparecer.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 15 de 2026 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14484	Moção de Parabéns para o Dr. Luiz Magalhães pela passagem de seu aniversário.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1516 de 2026 Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14478	Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 116 de 2026 Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS Número de Protocolo: 14485	Indicação de implantação de Pontos de Ônibus no Município	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 1517 de 2026 Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14483	Altera a lei Municipal N° 1.224/2023, que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1514 de 2026 Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS Número de Protocolo: 14488	Institui o programa Municipal de Cursinho Pré-Vestibular e preparatório para o ENEM no Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia