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IND 48/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação de programa de melhorias sanitárias domiciliares para pessoas de baixa renda.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14328/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:53:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 49/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção e programação de uso de fossas sépticas biodigestoras em áreas não atendidas pela rede de esgotamento sanitária municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14329/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 11:54:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 50/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do programa parceiro do trabalhador.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14330/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:41:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 51/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Municipalização do trânsito de Muritiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14331/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:57:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 52/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do departamento promoção da igualdade racial dentro da estrutura pertinente da Prefeitura Municipal de Muritiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14332/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:59:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 53/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Construção de praça com mirante na localidade da Vila da Prata.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14333/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:02:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 54/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Requalificação das pontes do Cachoeirinha e do Bom Jardim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14334/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:04:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 55/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Incremento na iluminação da ladeira do Cachoeirinha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14335/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:10:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 56/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação das Travessas da Avenida das Amendoeiras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14336/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:12:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 57/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação do Loteamento Santa Cruz no Bairro Irmã Dulce.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14337/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:13:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 58/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação da Travessa Baldoíno Dias Gonçalves.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14338/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:15:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 59/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Adoção de nova padronização das placas informativas com os nomes de ruas e logradouros públicos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14339/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:16:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 60/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do programa bolsa esporte em Muritiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14340/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:18:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 61/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do Parque PET em Muritiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14341/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:19:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 62/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Criação do programa Municipal de atendimento médico veterinário gratuito.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14342/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:20:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 63/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Realização de censo Municipal de animais domésticos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14343/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:21:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 64/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Ampliação das ações do centro de controle de zoonoses de Muritiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14344/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:29:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Rui Barbosa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14345/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:30:00
Autor:
ANDRE PAZOS DA ROCHA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 66/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de retirada de entulhos e capinação na Travessa Avelino de Matos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14314/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:52:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 67/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de calçamento na Travessa Avelino de Matos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14315/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:53:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 68/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de extensão de rede elétrica e iluminação pública na Travessa Avelino de Matos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14316/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:55:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 69/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de rede de saneamento básico (rede de esgoto) na Travessa Avelino de Matos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14317/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:56:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 70/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de uma ambulância que fique a disposição dos pacientes que tiverem alta de cirurgias e que não podem se deslocar em veículos comuns.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14318/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:58:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 71/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de rede de água potável (rede da embasa) na Travessa Avelino de Matos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14319/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 7:59:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 72/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de confecção e instalação de quadros com fotografias dos Ex-Vereadores, Ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos no Plenário da Câmara Municipal de Muritiba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14320/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:00:00
Autor:
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 73/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de uma ambulância e ou transporte equivalente para o Posto médico Antônio Floriano de Oliveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14321/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:02:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 74/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicitação de oferta do transporte universitário dos estudantes da Zona Rural para a UFRB em Cachoeira e o Campus do IFBAIANO em Governador Mangabeira, UNIMAM...
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14322/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:04:00
Autor:
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: LIDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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