INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
14329
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGULAR
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Construção e programação de uso de fossas sépticas biodigestoras em áreas não atendidas pela rede de esgotamento sanitária municipal.
Indexação
Observação