Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14045
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências - EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14046
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade. - EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14051
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá o nome de Antônio Conceição à 1º Travessa Geraldino Almeida, localizada na Praça do Manteiga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14052
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá o nome de Rodrigo Valverde Bastos à 1º Travessa Adalgisa e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14049
Turno: Primeiro
Texto original
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"Da nome de Manuel Pereira da Silva à 2° Travessa Adalgisa e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14050
Turno: Primeiro
Texto original
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"Da o nome de Augusta Mota da Silva à Rua Principal do Loteamento Recanto da Serra e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14053
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.489/2025 e 1.490/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
PARECER nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14054
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável aos Projetos de Lei nº 1.489/2025 e 1.490/2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Protocolo: 14059
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no calçamento da Rua Epifânio Marques Sampaio, situada na localidade do Carro Quebrado. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14063
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Centro Municipal de Reabilitação Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de educação do Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |