1 - PROJETO DE LEI nº 1489 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14045
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal do psicopedagogo no Município de Muritiba e dá outras providências
Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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2 - PROJETO DE LEI nº 1490 de 2025
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14046
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Institui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade.
Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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3 - PROJETO DE LEI nº 1472 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14051
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Dá o nome de Antônio Conceição à 1º Travessa Geraldino Almeida, localizada na Praça do Manteiga e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 1473 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14052
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Dá o nome de Rodrigo Valverde Bastos à 1º Travessa Adalgisa e da outras providências.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 1491 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14049
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"Da nome de Manuel Pereira da Silva à 2° Travessa Adalgisa e dá outras providências"
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1492 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14050
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"Da o nome de Augusta Mota da Silva à Rua Principal do Loteamento Recanto da Serra e dá outras providências"
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Matéria lida
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7 - PARECER nº 41 de 2025
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14053
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Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.489/2025 e 1.490/2025.
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Matéria lida
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8 - PARECER nº 42 de 2025
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14054
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Parecer favorável aos Projetos de Lei nº 1.489/2025 e 1.490/2025.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14059
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Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no calçamento da Rua Epifânio Marques Sampaio, situada na localidade do Carro Quebrado.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 1493 de 2025
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14063
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Dispõe sobre a implantação do Centro Municipal de Reabilitação Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de educação do Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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