Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1525 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14637
Turno: -
Texto original
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Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 824/2009, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1524 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14636
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº670/2023, Estatuto dos Servidores Públicos de Muritiba, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1523 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14639
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Muritiba em consonância coma Lei Estadual nº12.368 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |