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Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/06/2026 - 08:30
Encerramento: 16/06/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 095/2026 - OFICIO
Data: 15/06/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.507/2026; 1.520/2026; 1.522/2026 de autoria do Poder Executivo.
OF Nº 094/2026 - OFICIO
Data: 15/06/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia das indicações 201 e 202/2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 091/2026 - OFICIO
Data: 16/06/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.523/2026; 1.524/2026; 1.525/2026 para Comissão de Finanças.
OF Nº 018/2026-2026 - OFICIO
Data: 16/06/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DO EVENTO PARA PRAÇA CLEMENTINO FRAGA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - DECRETO LEGISLATIVO nº 403 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14666
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal Exercício 2024.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 200 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14645
Concessão da medalha oito de agosto para a Sr Michele Santos Lemos
 Matéria lida
3 - DECRETO LEGISLATIVO nº 397 de 2026
Autor: BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
Número de Protocolo: 14643
Concede o Título de Cidadã Muritibana a Silvana Mara de Andrade Costa dos Santos
 Matéria lida
4 - DECRETO LEGISLATIVO nº 398 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14646
Concede o Título de cidadã muritibana a Sr Elisiane da Motta Ribeiro
 Matéria lida
5 - DECRETO LEGISLATIVO nº 399 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14647
Concede o Título de cidadã muritibana a Sr. Olga Santos da Costa Leite
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1523 de 2026
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14639
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Muritiba em consonância coma Lei Estadual nº12.368 de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI nº 1524 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14636
Altera a Lei nº670/2023, Estatuto dos Servidores Públicos de Muritiba, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI nº 1525 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14637
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 824/2009, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.