Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Concessão da medalha oito de agosto para a Sr Michele Santos Lemos

Concede o Título de Cidadã Muritibana a Silvana Mara de Andrade Costa dos Santos

Concede o Título de cidadã muritibana a Sr Elisiane da Motta Ribeiro

Concede o Título de cidadã muritibana a Sr. Olga Santos da Costa Leite

A Criação e Implementação do Programa "Vozes da Terra" : Festival Itinerante de Novos Talentos Musicais da Zona Rural e Periferia.

Aumento de condução/transporte para as Comunidades de Pindobeira e Monte Alegre - Com a finalidade de levar e buscar alunos da Creche Anísia e Escolas vizinhas.

Altera a lei Municipal N° 1.224/2023, que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente

Emenda Modificativa nº 01 referente ao Projeto de Lei nº 1.517/2026.

Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor Público Municipal com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do auxilio fardamento, destinado aos guardas municipais na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a lei Municipal nº1183/2021, que institui no âmbito do Município de Muritiba- Ba, o Programa Municipal de servidores voluntários, e dá outras providências.