Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Moção de Parabéns para Sra. Hellen Pedreira pela passagem de seu aniversário.

Realização do Natal luz Muritiba

Instalação de redutores de velocidades nas ruas de Muritiba

Requalificação da Fonte dos Padres

Revitalização do portal de entrada para sede de Muritiba

Ocupação legal de espaços e prédios ociosos no município de Muritiba

Reabertura dos sanitários públicos do coreto na praça clementino fraga

Divulgação nas redes sociais da Prefeitura dos artesões e prestadores de serviço de Muritiba

Divulgação nas redes sociais da Prefeitura dos estabelecimentos atendidos pelo serviços de inspeção municipal

Requalificação do parque temático da avenida Joventino Nunes

Concessão de espaço para abrigar a sede de associação de moradores do Bairro Santana

Criação de Projeto piloto de coleta seletiva de resíduos sólidos de Muritiba

Fomento à Criação de Cooperativa de catadores e reciclagem de resíduos sólidos em Muritiba.

Construção de Portal na Entrada do Buriti.

Requalificação das Pontes do Rio Velambuí.

Realização de levantamento da necessidade de expansão das redes de água tratada e esgoto residencial para produção de plano de atendimento às comunidades.

Criação do viveiro municipal de mudas de árvores nativas.

Criação de programa de avaliação periódica da saúde do trabalhador Público Municipal.

Criação do programa bolsa família Municipal de Muritiba.

Criação Plano Marketing e identidade visual de Muritiba para o fomento ao turismo.

Criação de corredores viários em Muritiba para melhorar o fluxo de veículos e estímulo ao comércio.

Criação de programa de estágio remunerado para jovens regularmente matriculados nas filarmônicas do Município de Muritiba.

Intensificação e busca ativa de vacinação anti-rábica de cães e gatos em Muritiba.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marivanda de Souza pelo seu falecimento.

Autoriza a prorrogação do prazo previsto nas Leis Municipais nº 1.010/2015 e 1.290/2025, que tratam do PME do Município de Muritiba e a necessidade de prorrogação da sua vigência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do perímetro Urbano no município de Muritiba

Altera a lei Municipal N° 1.224/2023, que dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente

Moção de Parabéns para Sra. Hellen Pedreira pela passagem de seu aniversário.