Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2026 - 08:30
Encerramento: 05/05/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 056/2026 - OFICIO
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de moção de parabéns à VOX FM.
OF Nº 051/2026 - OFICIO
Data: 06/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Leis 1515/2026; 1516/2026; 1517/2026 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 055/2026 - OFICIO
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns para Sr. Antônio Matos.
OF Nº 057/2026 - OFICIO
Data: 05/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia de Moção de Parabéns para Sr. Bruno Augusto.
OF Nº 222/2026-2026 - OFICIO
Data: 06/05/2026 - Interessado: Rosecleide Borges Fiuza Teixeira
Assunto: Solicitação do uso da palavra da Sessão Ordinária do dia 05-05-2026.
OF Nº 62026/2026 - OFICIO
Data: 06/05/2026 - Interessado: Prefeitura de Muritiba
Assunto: Encaminhamento da declaração de disposição orçamentária ao Poder Legislativo do Município.
SF Nº 009/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 06/05/2026 - Interessado: Lindomar da Silva Costa
Assunto: Lindomar da Silva Costa, funcionário desta casa de leis, venho requerer a concessão de 30 dias de férias relativas ao exercício de 2024
OF Nº 058/2026 - OFICIO
Data: 06/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da indicação nº 116/2026 de autoria do Edil. Luciano Cardoso Ribas.
OF Nº 62027/2026 - OFICIO
Data: 06/05/2026 - Interessado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Assunto: Convite para participar de um momento marcante de fé e comunhão - Congresso de Mulheres 2026. Dia 23 de maio às 18:30h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14495
Revisão do plano diretor de desenvolvimento Urbano- PDDU
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14498
Implantação do projeto de hortas pedagógicas nas escolas da rede municipal de ensino
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14499
Criação do mercado do produtor de Muritiba
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14502
Ações de apoio para extensão das aulas de musicas das Filarmônicas municipais para zona rural
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14504
Construção da Vila Olímpica de Muritiba
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14506
Apoio à padronização estética/material e treinamento das baianas de acarajé de Muritiba
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 126 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14508
Criação do Distrito industrial de Muritiba
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14510
Instalação de letreiros turísticos em Muritiba
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14512
Revisão e atualização da Lei Organica municipal de Muritiba
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14515
Requalificação da área de escoamento de esgoto pluvial denominada Buracão na travessa capitão Eufrosino
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14517
Implementação de iluminação cênica nos monumentos, portais e prédios públicos municipais de Muritiba
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14522
Utilização de equipamento para produção de energia solar para uso nos prédios públicos Municipais e a aplicação de medidas para estímulos do uso dessa tecnologia em Muritiba
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14525
Criação de programa de agricultura urbana domiciliar
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14528
Instalação de uma unidade Satélite de saúde na localidade do Bairro Irmã Dulce / Bom Jardim
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14530
Reconstrução da estrada que liga a BA 502 ao acesso para o Gravatá, na localidade do Velambuí
Matéria lida
16 - PROJETO DE LEI nº 1518 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14494
Inclui no calendário cultural do município de Muritiba O RECÔNCAVO TATTOO, e dá outras providências
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14557
Pavimentação da Rua Helanio Almeida em São José do Itaporã - Próximo ao PA de São José do Itaporã.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14558
Construção de uma Praça na Comunidade de Pau Ferro.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 119 de 2026
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14559
Ampliação do calçamento de Caatinga Seca, nas três vias que da acesso à casa de farinha comunitária; ao ponto do açaí e sentido à comunidade de tocos 2.
Matéria lida
20 - MOÇÃO DE PESAR nº 18 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14560
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marivanda de Souza pelo seu falecimento.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14557
Pavimentação da Rua Helanio Almeida em São José do Itaporã - Próximo ao PA de São José do Itaporã.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido