Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14495
Turno: -
Texto original
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Revisão do plano diretor de desenvolvimento Urbano- PDDU - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14498
Turno: -
Texto original
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Implantação do projeto de hortas pedagógicas nas escolas da rede municipal de ensino - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14499
Turno: -
Texto original
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Criação do mercado do produtor de Muritiba - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14502
Turno: -
Texto original
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Ações de apoio para extensão das aulas de musicas das Filarmônicas municipais para zona rural - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14504
Turno: -
Texto original
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Construção da Vila Olímpica de Muritiba - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14506
Turno: -
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Apoio à padronização estética/material e treinamento das baianas de acarajé de Muritiba - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14508
Turno: -
Texto original
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Criação do Distrito industrial de Muritiba - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14510
Turno: -
Texto original
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Instalação de letreiros turísticos em Muritiba - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14512
Turno: -
Texto original
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Revisão e atualização da Lei Organica municipal de Muritiba - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14515
Turno: -
Texto original
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Requalificação da área de escoamento de esgoto pluvial denominada Buracão na travessa capitão Eufrosino - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14517
Turno: -
Texto original
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Implementação de iluminação cênica nos monumentos, portais e prédios públicos municipais de Muritiba - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14522
Turno: -
Texto original
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Utilização de equipamento para produção de energia solar para uso nos prédios públicos Municipais e a aplicação de medidas para estímulos do uso dessa tecnologia em Muritiba - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14525
Turno: -
Texto original
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Criação de programa de agricultura urbana domiciliar - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14528
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma unidade Satélite de saúde na localidade do Bairro Irmã Dulce / Bom Jardim - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14530
Turno: -
Texto original
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Reconstrução da estrada que liga a BA 502 ao acesso para o Gravatá, na localidade do Velambuí - |
Matéria lida |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 1518 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14494
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário cultural do município de Muritiba O RECÔNCAVO TATTOO, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Protocolo: 14557
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Helanio Almeida em São José do Itaporã - Próximo ao PA de São José do Itaporã. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14558
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça na Comunidade de Pau Ferro. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14559
Turno: -
Texto original
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Ampliação do calçamento de Caatinga Seca, nas três vias que da acesso à casa de farinha comunitária; ao ponto do açaí e sentido à comunidade de tocos 2. - |
Matéria lida |
| 20 |
MOÇÃO DE PESAR nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14560
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marivanda de Souza pelo seu falecimento. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Protocolo: 14557
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Helanio Almeida em São José do Itaporã - Próximo ao PA de São José do Itaporã. - |
Matéria lida |