Resumo (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2026 - 11:00
Encerramento: 14/04/2026 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1512 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14404
Dispõe sobre a denominação do Posto Médico de Baixa Grande em São José do Itaporã, para Clemente José do Santos, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1513 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14438
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar termos de convênios e ou compromisso com a entidade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - DECRETO LEGISLATIVO nº 391 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14414
Concede homenagem ao Sr° Luciano Santos Oliveira e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES