Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/03/2026 - 08:30
Encerramento: 24/03/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 2333/2026 - OFICIO
Data: 19/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações nº 078/2026 e 079/2026.
OF Nº 909/2026 - OFICIO
Data: 19/03/2026 - Interessado: Prefeitura de Muritiba
Assunto: Convite para a 5º Agrifest.
OF Nº 2334/2026 - OFICIO
Data: 19/03/2026 - Interessado: TeAmar é viver
Assunto: Solicitação de materiais para projeto de aula de desenho
OF Nº 025/2026 - OFICIO
Data: 23/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.510/2026 de autoria do Poder Executivo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14389
Indica a Exma. Sra. Prefeita Municipal a criação do programa "Bombeiros Comunitário e brigada Mirim", visando a formação de novos brigadistas e o treinamento em primeiro socorros no município de Muritiba
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 228 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14395
Institui a Sessão Solene "Mulher Muritibana de Destaque", no âmbito da Câmara Municipal de Muritiba- Ba, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - MOÇÃO DE PARABENS nº 6 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14397
Moção de Parabéns a Assis França pela passagem de seu aniversário de Profissão.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 81 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14402
Indicação do Calçamento da Rua da Cadeia
Matéria lida
5 - MOÇÃO DE PARABENS nº 9 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14401
Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada ao conhecimento do Sr Jailson Lima Rodrigues pela passagem do seu aniversário
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1511 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14403
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar, e prorrogar convênios, Termos de compromisso, fomento e instrumentos afins com as entidades que especifica, e dá outras providências
Matéria lida
7 - MOÇÃO DE PESAR nº 7 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14399
Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada aos familiares da Sr. Iraci Nunes Neves.
Matéria lida
8 - MOÇÃO DE PARABENS nº 8 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14400
Apresentamos a mesa Diretora esta moção que após lida e aprovada em plenário seja encaminhada ao conhecimento da Sr. Gilneide da Esperança Santos Silva pela passagem do seu aniversario
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 1512 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14404
Dispõe sobre a denominação do Posto Médico de Baixa Grande em São José do Itaporã, para Clemente José do Santos, e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1506 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14351
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários base de servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba - Bahia e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1508 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14364
Institui no âmbito do Município de Muritiba a Lei de Incentivo ao Artesanato, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 1509 de 2026
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Número de Protocolo: 14370
Dispõe sobre a Denominação da Rua Santo Estevão, no Mundo Novo, para Rua Dilson Santos Oliveira, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES