Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/02/2026 - 08:30
Encerramento: 24/02/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 008/2026 - OFICIO
Data: 12/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações; 008/2026, 009/2026, 010/2026 a 028/2026.
OF Nº 1111/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/02/2026 - Interessado: Igreja Pentecostal
Assunto: Solicitação de Espaço da Câmara para dia 29/03.
OF Nº 006/2026 - OFICIO
Data: 13/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias para Comissão de Educação dos Projetos de Lei nº 1.504/2026 e 1.505/2026.
OF Nº 005/2026 - OFICIO
Data: 13/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias para a Comissão de Finanças dos Projetos de Lei nº 1.504/2026 e 1.505/2026.
OF Nº 007/2026 - OFICIO
Data: 10/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias para Comissão de Justiça e Redação dos Projetos de Lei nº 1.504/2026 e 1.505/2026.
OF Nº 333/2026 - OFICIO
Data: 10/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns.
OF Nº 101/2026-2026 - OFICIO
Data: 20/02/2026 - Interessado: Syllas Bittencourt
Assunto: Solicitação de espaço dia 07/03 para realização de evento - Dia Internacional da Mulher.
OF Nº 002/2026 - OFICIO
Data: 20/02/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: Solicitação do Espaço para realização da Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre de 2025.
OF Nº 1112/2026 - OFICIO
Data: 23/02/2026 - Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.
SF Nº 002/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 23/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias do servidor Itaracy Santana Freire do dia 02 de março a 01 de abril de 2026.
OF Nº 1113/2026 - OFICIO
Data: 23/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Realização de um evento voltado à capacitação, empreendedorismo e valorização da autoestima.
SF Nº 003/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 24/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias da servidora Ana Carolina Marques Guedes de 11 de fevereiro a 13 de março.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14293
Calçamento da rua em frente a Creche de São José do Itaporã.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14294
Restante do calçamento do Monte Alegre e a colocação dos restantes das manilhas.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14295
Restante do Calçamento da Rua Elânio Almeida e a Transversal.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14296
Calçamento da Transversal da Avenida Guimarães - Rua de Céu e de Decinho.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14297
Calçamento da localidade de Pindobeira - Começando em frente a associação indo até a Igreja Catolica.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Número de Protocolo: 14298
Calçamento no Loteamento Fraga - Praça da Jaqueira - Próximo ao depósito de Keleu.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Número de Protocolo: 14299
Calçamento na Rua Inácio Batista - Bairro Santana.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14300
Construção de 3 quebra-molas na Rua Martilho José Guimarães em São José do Itaporã.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14301
Pavimentação da Rua Luzia Pereira da Silva dos Santos em São José do Itaporã - transversal com a Rua Um e Dois ligando a Rua José Guimarães.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14302
Implantação do Letreiro "Eu amo São José" na Praça da Comunidade de São José do Itaporã.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14303
Implantação de uma praça e pavimentação na localidade de Pindobeira - nas mediações da Capela e do Colégio, se estendendo nas proximidades da serralheria de Gel do Portão.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14310
Pavimentação do Bairro Recanto da Serra.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14311
Pavimentação da Rua Antônio Pires Pedreira.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14312
Pavimentação das Travessas da Rua Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14313
Drenagem e Pavimentação da Travessa Santo Antônio em São José do Itaporã.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14324
Criação ou adaptação de praça inclusiva.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14325
Desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14326
Adequação do número de agentes comunitários de saúde.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14327
Recriação do programa de fomento à geração de emprego e renda para atração de novos empreendimentos e incentivos às empresa locais.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14328
Criação de programa de melhorias sanitárias domiciliares para pessoas de baixa renda.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14329
Construção e programação de uso de fossas sépticas biodigestoras em áreas não atendidas pela rede de esgotamento sanitária municipal.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14330
Criação do programa parceiro do trabalhador.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14331
Municipalização do trânsito de Muritiba.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14332
Criação do departamento promoção da igualdade racial dentro da estrutura pertinente da Prefeitura Municipal de Muritiba.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14333
Construção de praça com mirante na localidade da Vila da Prata.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14334
Requalificação das pontes do Cachoeirinha e do Bom Jardim.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14335
Incremento na iluminação da ladeira do Cachoeirinha.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 56 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14336
Pavimentação das Travessas da Avenida das Amendoeiras.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14337
Pavimentação do Loteamento Santa Cruz no Bairro Irmã Dulce.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14338
Pavimentação da Travessa Baldoíno Dias Gonçalves.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14339
Adoção de nova padronização das placas informativas com os nomes de ruas e logradouros públicos.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14340
Criação do programa bolsa esporte em Muritiba.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14341
Criação do Parque PET em Muritiba.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14342
Criação do programa Municipal de atendimento médico veterinário gratuito.
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14343
Realização de censo Municipal de animais domésticos.
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14344
Ampliação das ações do centro de controle de zoonoses de Muritiba.
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14345
Instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Rui Barbosa.
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14314
Solicitação de retirada de entulhos e capinação na Travessa Avelino de Matos.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14316
Solicitação de extensão de rede elétrica e iluminação pública na Travessa Avelino de Matos.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14317
Solicitação de rede de saneamento básico (rede de esgoto) na Travessa Avelino de Matos.
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14318
Solicitação de uma ambulância que fique a disposição dos pacientes que tiverem alta de cirurgias e que não podem se deslocar em veículos comuns.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14319
Solicitação de rede de água potável (rede da embasa) na Travessa Avelino de Matos.
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14320
Solicitação de confecção e instalação de quadros com fotografias dos Ex-Vereadores, Ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos no Plenário da Câmara Municipal de Muritiba.
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Turno: Único
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14321
Solicitação de uma ambulância e ou transporte equivalente para o Posto médico Antônio Floriano de Oliveira.
Matéria não lida
45 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14322
Solicitação de oferta do transporte universitário dos estudantes da Zona Rural para a UFRB em Cachoeira e o Campus do IFBAIANO em Governador Mangabeira, UNIMAM...
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1504 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14263
Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 1505 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14265
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES