Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14293
Turno: -
Texto original
|
Calçamento da rua em frente a Creche de São José do Itaporã. - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14294
Turno: -
Texto original
|
Restante do calçamento do Monte Alegre e a colocação dos restantes das manilhas. - |
Não há resultado |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14295
Turno: -
Texto original
|
Restante do Calçamento da Rua Elânio Almeida e a Transversal. - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14296
Turno: -
Texto original
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Calçamento da Transversal da Avenida Guimarães - Rua de Céu e de Decinho. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14297
Turno: -
Texto original
|
Calçamento da localidade de Pindobeira - Começando em frente a associação indo até a Igreja Catolica. - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14298
Turno: Único
Texto original
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Calçamento no Loteamento Fraga - Praça da Jaqueira - Próximo ao depósito de Keleu. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14299
Turno: Único
Texto original
|
Calçamento na Rua Inácio Batista - Bairro Santana. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Protocolo: 14300
Turno: Único
Texto original
|
Construção de 3 quebra-molas na Rua Martilho José Guimarães em São José do Itaporã. - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Protocolo: 14301
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação da Rua Luzia Pereira da Silva dos Santos em São José do Itaporã - transversal com a Rua Um e Dois ligando a Rua José Guimarães. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Protocolo: 14302
Turno: Único
Texto original
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Implantação do Letreiro "Eu amo São José" na Praça da Comunidade de São José do Itaporã. - |
Não há resultado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Protocolo: 14303
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma praça e pavimentação na localidade de Pindobeira - nas mediações da Capela e do Colégio, se estendendo nas proximidades da serralheria de Gel do Portão. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14310
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação do Bairro Recanto da Serra. - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14311
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação da Rua Antônio Pires Pedreira. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14312
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação das Travessas da Rua Manoel Benedito Mascarenhas em São José do Itaporã. - |
Não há resultado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14313
Turno: Único
Texto original
|
Drenagem e Pavimentação da Travessa Santo Antônio em São José do Itaporã. - |
Não há resultado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14324
Turno: Único
Texto original
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Criação ou adaptação de praça inclusiva. - |
Não há resultado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14325
Turno: Único
Texto original
|
Desmembramento da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Cultura e Turismo. - |
Não há resultado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14326
Turno: Único
Texto original
|
Adequação do número de agentes comunitários de saúde. - |
Não há resultado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14327
Turno: Único
Texto original
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Recriação do programa de fomento à geração de emprego e renda para atração de novos empreendimentos e incentivos às empresa locais. - |
Não há resultado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14328
Turno: Único
Texto original
|
Criação de programa de melhorias sanitárias domiciliares para pessoas de baixa renda. - |
Não há resultado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14329
Turno: Único
Texto original
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Construção e programação de uso de fossas sépticas biodigestoras em áreas não atendidas pela rede de esgotamento sanitária municipal. - |
Não há resultado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14330
Turno: Único
Texto original
|
Criação do programa parceiro do trabalhador. - |
Não há resultado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14331
Turno: Único
Texto original
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Municipalização do trânsito de Muritiba. - |
Não há resultado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14332
Turno: Único
Texto original
|
Criação do departamento promoção da igualdade racial dentro da estrutura pertinente da Prefeitura Municipal de Muritiba. - |
Não há resultado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14333
Turno: Único
Texto original
|
Construção de praça com mirante na localidade da Vila da Prata. - |
Não há resultado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14334
Turno: Único
Texto original
|
Requalificação das pontes do Cachoeirinha e do Bom Jardim. - |
Não há resultado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14335
Turno: Único
Texto original
|
Incremento na iluminação da ladeira do Cachoeirinha. - |
Não há resultado |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14336
Turno: Suplementar
Texto original
|
Pavimentação das Travessas da Avenida das Amendoeiras. - |
Não há resultado |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14337
Turno: Único
Texto original
|
Pavimentação do Loteamento Santa Cruz no Bairro Irmã Dulce. - |
Não há resultado |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14338
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação da Travessa Baldoíno Dias Gonçalves. - |
Não há resultado |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14339
Turno: Único
Texto original
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Adoção de nova padronização das placas informativas com os nomes de ruas e logradouros públicos. - |
Não há resultado |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14340
Turno: Suplementar
Texto original
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Criação do programa bolsa esporte em Muritiba. - |
Não há resultado |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14341
Turno: Único
Texto original
|
Criação do Parque PET em Muritiba. - |
Não há resultado |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14342
Turno: Único
Texto original
|
Criação do programa Municipal de atendimento médico veterinário gratuito. - |
Não há resultado |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14343
Turno: Único
Texto original
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Realização de censo Municipal de animais domésticos. - |
Não há resultado |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14344
Turno: Único
Texto original
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Ampliação das ações do centro de controle de zoonoses de Muritiba. - |
Não há resultado |
| 37 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14345
Turno: Único
Texto original
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Instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Rui Barbosa. - |
Não há resultado |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14314
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de retirada de entulhos e capinação na Travessa Avelino de Matos. - |
Não há resultado |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14316
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de extensão de rede elétrica e iluminação pública na Travessa Avelino de Matos. - |
Não há resultado |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14317
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de rede de saneamento básico (rede de esgoto) na Travessa Avelino de Matos. - |
Não há resultado |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14318
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de uma ambulância que fique a disposição dos pacientes que tiverem alta de cirurgias e que não podem se deslocar em veículos comuns. - |
Não há resultado |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14319
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de rede de água potável (rede da embasa) na Travessa Avelino de Matos. - |
Não há resultado |
| 43 |
INDICAÇÃO nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14320
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de confecção e instalação de quadros com fotografias dos Ex-Vereadores, Ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos no Plenário da Câmara Municipal de Muritiba. - |
Não há resultado |
| 44 |
INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14321
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de uma ambulância e ou transporte equivalente para o Posto médico Antônio Floriano de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 45 |
INDICAÇÃO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Protocolo: 14322
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de oferta do transporte universitário dos estudantes da Zona Rural para a UFRB em Cachoeira e o Campus do IFBAIANO em Governador Mangabeira, UNIMAM... - |
Não há resultado |