Correspondências (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Correspondências: 23
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 16/01/2026 - Câmara dos Deputados | OF Nº 239/2026 - OFICIO |
Transparência de recursos da União aos municípios.
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| Recebida | 08/01/2026 - Educa + Brasil | OF Nº 235/2026 - OFICIO |
Solicitação do Espaço da Câmara para o Projeto Educa +
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| Recebida | 23/01/2026 - MFM | OF Nº 242/2026 - OFICIO |
Solicitação do espaço da Câmara de Vereadores para uma Reunião como os inscritos do movimento, a ser realizado no Domingo, dia 25 de janeiro de 2026 no horário das 14h às 16h
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| Recebida | 29/01/2026 - SEDERMA | OF Nº 003/2026 - OFICIO |
Solicitação de cópias das legislações; Lei Orgânica, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Meio Ambiente, Código de Posturas, Código de Obras e Urbanismo, Código Sanitário e Código Tributário.
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| Recebida | 22/01/2026 - Vereador Humberto de Cerqueira Santos | OF Nº 241/2026 - OFICIO |
O edil Humberto de Cerqueira Santos faz a solicitação do espaço do Plenário da Câmara de vereadores no dia 23/01/2026, sexta feira, a partir das 17:00 horas para a realização de uma reunião de geração de emprego e saúde para nosso povo
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| Recebida | 23/01/2026 - Paróquia São Pedro Muritiba-Bahia | CON Nº 004/2026 - CONVITE |
Novenário Senhor do Bonfim de 30/01 à 09/01/2026.
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| Recebida | 07/01/2026 - Poder Judiciário do Estado da Bahia | OF Nº 001/2026 - OFICIO |
Intimação para Comparecimento à Audiência.
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| Recebida | 14/01/2026 - Paróquia São Pedro do Monte - Muritiba | CON Nº 001/2026 - CONVITE |
Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz.
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| Enviada | 19/12/2025 - Secretaria da Câmara | OF Nº 232/2025 - OFICIO |
Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.495/2025; 1.502/2025; 1.503/2025.
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| Enviada | 07/01/2026 - Secretaria da Câmara | OF Nº 001/2026-2026 - OFICIO |
Envio de cópias das indicações para o Poder Executivo.
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