Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/02/2026 - 08:30
Encerramento: 03/02/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
CON Nº 018/2025 - CONVITE
Data: 19/12/2025 - Interessado: Prefeitura de Muritiba
Assunto: Convite para Tradicional Levada da Bandeira que anunciará a Festa do Bonfim 2026.
OF Nº 232/2025 - OFICIO
Data: 19/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.495/2025; 1.502/2025; 1.503/2025.
OF Nº 233/2025 - OFICIO
Data: 19/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1.501/2025.
OF Nº 231/2025 - OFICIO
Data: 19/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia de Moção de Aplauso para o Pe. Josevaldo.
OF Nº 001/2026 - OFICIO
Data: 07/01/2026 - Interessado: Poder Judiciário do Estado da Bahia
Assunto: Intimação para Comparecimento à Audiência.
OF Nº 234/2026 - OFICIO
Data: 07/01/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns ao Presbítero Edvaldo Almeida Santana.
OF Nº 001/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/01/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações para o Poder Executivo.
OF Nº 235/2026 - OFICIO
Data: 08/01/2026 - Interessado: Educa + Brasil
Assunto: Solicitação do Espaço da Câmara para o Projeto Educa +
OF Nº 236/2026 - OFICIO
Data: 12/01/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
OF Nº 237/2026 - OFICIO
Data: 12/01/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
OF Nº 238/2026 - OFICIO
Data: 13/01/2026 - Interessado: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Assunto: Convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Muritiba.
CON Nº 001/2026 - CONVITE
Data: 14/01/2026 - Interessado: Paróquia São Pedro do Monte - Muritiba
Assunto: Festa de Nossa Senhora Rainha da Paz.
OF Nº 239/2026 - OFICIO
Data: 16/01/2026 - Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Transparência de recursos da União aos municípios.
SF Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 16/01/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Concessão de 30 dias de férias da funcionária Lucineia dos Santos Cerqueira.
OF Nº 240/2026 - OFICIO
Data: 19/01/2026 - Interessado: Caixa Econômica Federal
Assunto: Contrato de repasse celebrado entre o Município de Fundo Municipal de Saúde - Muritiba e a Caixa Econômica Federal.
CON Nº 003/2026 - CONVITE
Data: 20/01/2026 - Interessado: Igreja Assembleia de Deus
Assunto: Convite para celebração do 2º aniversário da Igreja Assembleia de Deus Reino do Messias - ADERM.
OF Nº 241/2026 - OFICIO
Data: 22/01/2026 - Interessado: Vereador Humberto de Cerqueira Santos
Assunto: O edil Humberto de Cerqueira Santos faz a solicitação do espaço do Plenário da Câmara de vereadores no dia 23/01/2026, sexta feira, a partir das 17:00 horas para a realização de uma reunião de geração de emprego e saúde para nosso povo
CON Nº 004/2026 - CONVITE
Data: 23/01/2026 - Interessado: Paróquia São Pedro Muritiba-Bahia
Assunto: Novenário Senhor do Bonfim de 30/01 à 09/01/2026.
OF Nº 242/2026 - OFICIO
Data: 23/01/2026 - Interessado: MFM
Assunto: Solicitação do espaço da Câmara de Vereadores para uma Reunião como os inscritos do movimento, a ser realizado no Domingo, dia 25 de janeiro de 2026 no horário das 14h às 16h
OF Nº 003/2026 - OFICIO
Data: 29/01/2026 - Interessado: SEDERMA
Assunto: Solicitação de cópias das legislações; Lei Orgânica, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Meio Ambiente, Código de Posturas, Código de Obras e Urbanismo, Código Sanitário e Código Tributário.
CON Nº 005/2026 - CONVITE
Data: 29/01/2026 - Interessado: SEDEC
Assunto: Convite para inauguração do Centro de abastecimento Epifânio Marques Sampaio.
CON Nº 006/2026 - CONVITE
Data: 29/01/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Nazaré
Assunto: Convite para o Fórum de Regionalização do Turismo Mapar MTur 2026.
CON Nº 007/2026 - CONVITE
Data: 29/01/2026 - Interessado: Secretaria Cultura
Assunto: Convite para Lavagem das Baianas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14235
Solicitação de reparos na Escola Antônio Pereira da Mota.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14237
Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau localizado na Rua do Tanque.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14238
Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Balduíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14244
Solicitação de remoção de entulhos e capinação no escoamento de águas pluviais localizado na Baixinha da Vitória.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14255
Solicitação de recolhimento regular dos lixos domésticos e entulhos nas últimas ruas do Bairro Padre Piaza.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14254
Solicitação de reparos em Cachoeirinha
Matéria lida
7 - MOÇÃO DE PARABENS nº 1 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14256
Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14261
Redutores de velocidade na Rua Deraldo Oliveira, em frente a antiga loja de Belino, onde irá funcionar provisoriamente as Escolas de São José devido a reforma das mesas.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14262
Que o Poder Executivo Municipal realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para a instalação e manutenção da CASA DE APOIO DE MURITIBA na Cidade de Salvador – Ba, visando o acolhimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde (TFD), integrando-a às ações de fomento e capacitação do Projeto Capacita Mulher.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI nº 1504 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14263
Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 1 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14256
Moção de parabéns à Vereadora Marizan Silva dos Santos pela passagem de seu aniversário.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES