Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14086
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
MOÇÃO DE PARABENS nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14220
Turno: -
Texto original
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Homenagem ao Presbitério Edevaldo Almeida Santana, pela coordenação do evento em São José do Itaporã no dia da Bíblia 14/12/2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14170
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Turismo de Muritiba para o período de 4 anos, de 2026 à 2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Protocolo: 14175
Turno: -
Texto original
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Denomina o dia 20 de novembro - dia da Consciência Negra, a medalha Domingos Neres Santiago, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14178
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Muritiba a ofertar vagas de estágios e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos, abaixo indicados, e aprovação da versão atualizada e consolidada da Lei Orgânica do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências. - - |
REPROVADO |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14177
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, através de seus Vereadores, os legítimos representantes do povo Muritibano, inspirados nos princípios da democracia e bem-estar social, sob a luz da constituição federal, procedem a revisão do Regimento Interno. - - |
REPROVADO |