Resumo (40ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/12/2025 - 08:30
Encerramento: 16/12/2025 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 084/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: SEDERMA
Assunto: Convite para a Feira Natalina de Artesanato e Agricultura Familiar.
OF Nº 273/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Muritiba
Assunto: Remessa de Documentos - Conselho Municipal de Saúde.
CON Nº 017/2025 - CONVITE
Data: 10/12/2025 - Interessado: Prefeitura de Muritiba
Assunto: Convite para uma apresentação natalina nos dias 13 e 14 de Dezembro às 19h na praça Clementino Fraga
OF Nº 220/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.501/2025 para Comissão de Finanças.
OF Nº 224/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.502/2025 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 225/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.502/2025 para Comissão de ESOSP.
OF Nº 227/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Resolução nº 226/2025 e 227/2025 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 228/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia dos Projetos de Resolução nº 226/2025 e 227/2025 para Comissão de ESOSP.
OF Nº 229/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Resolução nº 226/2025 e 227/2025 para Comissão de finanças.
OF Nº 230/2025 - OFICIO
Data: 10/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.488/2025 para o Poder Executivo.
OF Nº 2117/2025 - OFICIO
Data: 12/12/2025 - Interessado: Conselho Municipal do Meio Ambiente
Assunto: Em obediência a decisão do plenário do conselho municipal de meio ambiente, desta cidade, REMETO a vossa Excelência, como informação, a documentação constante anexo
OF Nº 2124/2025 - OFICIO
Data: 12/12/2025 - Interessado: Conselho Municipal do Meio Ambiente
Assunto: Em obediência à decisão do plenário do conselho Municipal de Meio Ambiente, desta cidade, REMETO a vossa Excelência, como informação, a documentação constante no anexo
OF Nº 110/2025 - OFICIO
Data: 15/12/2025 - Interessado: Cíntia Santos Cardoso de Melo
Assunto: No uso das atribuições constitucionais, tenho a honra de encaminhar a vossa excelencia, copia de leis numeros 1.285/2024, 1.286/2024, 1.287/2024, 1.288/2024 e 1.289/2024, para compor os acervos desta casa
OF Nº 111/2025 - OFICIO
Data: 16/12/2025 - Interessado: Prefeitura de Muritiba
Assunto: Cópias de leis de 1.290/2025 à 1.330/2025 para compor acervo desta casa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 42 de 2025
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14220
Homenagem ao Presbitério Edevaldo Almeida Santana, pela coordenação do evento em São José do Itaporã no dia da Bíblia 14/12/2025.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14222
Reparos na Escola Gastão Pedreira.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14223
Materiais e Utensílios para Escola Gastão Pedreira.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14224
Pintura com artes em grafite no muro da Escola, dedetização, lavagem do tanque e piso antiderrapante para o pátio na Escola Gastão Pedreira.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14225
Reforma na Escola Luiz Viana Filho.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14226
Maquinário e equipamento de uso contínuo, sanitários masculino e feminino, portas e fechaduras, janelas, cadeiras na Escola Luiz Viana.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14197
Saneamento básico no loteamento Recanto da serra nas ruas : Rodrigo Valverde Basto, Manoel Pereira da Silva e Augusta Mota da Silva
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14199
Soliciatção de máquina para nivelação da rua e limpeza de mato na Rua josé Salvador da Cruz Localizada no Bairro H
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14198
Saneamento básico na Rua José Salvador da Cruz, localizado no bairro H.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14200
Solicitação que os correios passem a entregar correspondências no loteamento recanto da serra nas ruas: Rodrigo Valverde, Manoel Pereira da Silva e Augusta Mota da Silva
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14201
Reforma do Coreto da Praça do Bomfim.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14202
Solicitação de máquina na Rua da Jaqueira no Loteamento Fraga ( Rua do Ex-vereador Keleu) para nivelação e limpeza de mato
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14203
Solicitação de dois braços de luz na rua José Salvador da Cruz localizada no bairro H.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14204
Solicitação da reforma dos coretos, kioskes, bombeiros e do parquinho localizado no Parque Temático
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14205
Solicitação da mudança dos pontos das Vans, que saiu do Ponto Certo para a Rua do Tanque
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14206
Solicitação da limpeza do jardim que fica em frente ao Parque Temático e do jardim que fica em frente a creche Amabília.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14207
Solicitação de raspagem, limpeza, pintura e reforma em alguns pontos que estão apresentando buracos na ciclovia
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 272 de 2025
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14209
Solicitação de faixa de pedestre no Parque Temático, creche Amabília, Posto de Saúde João Paulo II, APAE e Colégio Gastão Pedreira
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14211
Solicitação de Limpeza, raspagem do calçamento e pintura do meio fio nas ruas dos bairros: H, Buriti, Lions Clube, Vila da Prata, Paraguai, Nova Brasília, Bom Jardim, Pulo do Bode, 7 Pecados, Loteamento Belo Vale, Loteamento Alta Andrade e Rua Avelino Matos
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14213
Solicitação de reparo na iluminação da ladeira Valdienia no Gravatá de Baixo
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14214
Solicitação de parquinhos, aparelhos aeróbicos e reforma da praça do Gravatá de Baixo, ao lado do Colégio Antônio Pereira da Mota.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14212
Solicitação de máquina e cascalho para aterrar um buraco na Rua em frente ao Sindicato Rural no Gravatá de baixo
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1495 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14086
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1501 de 2025
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14165
Dispõe sobre a alteração dos artigos, abaixo indicados, e aprovação da versão atualizada e consolidada da Lei Orgânica do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
REPROVADO
3 - MOÇÃO DE PARABENS nº 42 de 2025
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14220
Homenagem ao Presbitério Edevaldo Almeida Santana, pela coordenação do evento em São José do Itaporã no dia da Bíblia 14/12/2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 1502 de 2025
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14170
Aprova o Plano Municipal de Turismo de Muritiba para o período de 4 anos, de 2026 à 2029.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - PROJETO DE LEI nº 1503 de 2025
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14175
Denomina o dia 20 de novembro - dia da Consciência Negra, a medalha Domingos Neres Santiago, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 226 de 2025
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14177
A Câmara Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, através de seus Vereadores, os legítimos representantes do povo Muritibano, inspirados nos princípios da democracia e bem-estar social, sob a luz da constituição federal, procedem a revisão do Regimento Interno.
REPROVADO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 227 de 2025
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14178
Autoriza a Câmara Municipal de Muritiba a ofertar vagas de estágios e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES