Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/09/2025 - 08:30
Encerramento: 02/09/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 668/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria de Educação
Assunto: Concessão do uso de espaço no dia 10 de setembro de 2025, das 8h ás 17h, com o tema: Literatura de Cordel: um tesouro que conta, canta e encanta e dia 11 de setembro " audiência Publica PME"
OF Nº 263/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Remessa de Documentos - Conselho Municipal de Saúde
OF Nº 161/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: André Pazos da Rocha
Assunto: Envio de cópia da moção de parabéns à Loja Maçônica Fraternidade Muritibana.
OF Nº 160/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar para os familiares do Sr. João José Mascarenhas.
OF Nº 162/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns à Loja Maçônica Fraternidade Muritibana.
OF Nº 157/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025 para Comissão de Justiça de Redação.
OF Nº 159/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025 para Comissão de Finanças, e Orçamentos.
OF Nº 035/2025 - OFICIO
Data: 28/08/2025 - Interessado: SEDERMA
Assunto: Solicitação de inclusão em pauta- 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
OF Nº 165/2025 - OFICIO
Data: 29/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias das indicações lida na sessão ordinária realizada no dia 26/08/2025.
OF Nº 164/2025 - OFICIO
Data: 29/08/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns de autoria do Edil. André Pazos da Rocha e subscritos pelos demais pares dessa Casa de Lei.
OF Nº 158/2025 - OFICIO
Data: 01/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº1.486/2025 e 1.487/2025 para Comissão de Educação, Saúde Obras.
OF Nº 163/2025 - OFICIO
Data: 01/09/2025 - Interessado: Secretaria da Presidência - CMM
Assunto: Envio de cópia da moção de parabéns para Vereadora Rosecleide.
CON Nº 001/2025 - CONVITE
Data: 28/08/2025 - Interessado: Paróquia São Pedro do Monte -
Assunto: Tríduo em Louvor a Mãe Rainha de 19 à 22 de agosto.
CON Nº 002/2025 - CONVITE
Data: 01/09/2025 - Interessado: Mercado Preção
Assunto: Inauguração do novo espaço do Supermercado "Preção" no dia 06 de setembro as 08h
CON Nº 003/2025 - CONVITE
Data: 02/09/2025 - Interessado: Coordenação Técnica - Iure Nobre
Assunto: Convite para prestigiar a Mesa de Abertura do V COINNE 2025 - NEPPINS/UFRB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1488 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14025
Projeto de Lei: ' Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Muritiba para quadriênio 2026/2029, e da outras providências.
Matéria lida
2 - PARECER nº 37 de 2025
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14032
Parecer favorável Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025.
Matéria lida
3 - PARECER nº 38 de 2025
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14033
Parecer favorável aos Projetos de Lei 1.486/2025 e 1.487/2025.
Matéria lida
4 - PARECER nº 39 de 2025
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14034
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.486/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1486 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14002
Dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para substituição da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento subterrâneo no Município de Muritiba, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: Aprovado em Primeira Votação em 02/09/2025.
2 - PROJETO DE LEI nº 1487 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14008
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Muritiba, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: Aprovado em Primeira Votação em 02/09/2025.