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Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/05/2026 - 08:30
Encerramento: 26/05/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 005/2026-2026 - OFICIO
Data: 20/05/2026 - Interessado: Secretaria de Administração
Assunto: Solicitação de espaço para realização da Audiência Pública referente ao 1º (primeiro) quadrimestre de 2026.
CON Nº 011/2026 - CONVITE
Data: 20/05/2026 - Interessado: Recôncavo Território
Assunto: Convite do Evento Pensar Recôncavo.
OF Nº 073/2026 - OFICIO
Data: 20/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.515/2026 e 1.516/2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 074/2026 - OFICIO
Data: 20/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações nº 155/2026 a 177/2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 070/2026 - OFICIO
Data: 20/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1519/2026; 1520/2026 e 1521/2026 para Comissão de ESOSP.
OF Nº 165/2026 - OFICIO
Data: 20/05/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de Espaço para dia 21 de maio - Realização de Palestra.
OF Nº 051/2026-2026 - OFICIO
Data: 25/05/2026 - Interessado: AFROAMERICA
Assunto: Audiência Pública sobre o estaleiro do Paraguaçu e a construção da ponte Salvador-Itaparica.
OF Nº 62028/2026 - OFICIO
Data: 25/05/2026 - Interessado: TCM
Assunto: Processo TCM nº09924e25 - Tribunal de Contas da União ref. exercício financeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Muritiba
OF Nº 072/2026-2026 - OFICIO
Data: 25/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar para os familiares do Sr. Agenor Alves.
OF Nº 075/2026 - OFICIO
Data: 25/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.522/2026 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 076/2026 - OFICIO
Data: 25/05/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.522/2026 para Comissão de ESOSP.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 181 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14592
Concessão da Medalha Oito de Agosto ao Sr. José Carlos Nascimento da Silva - Conhecido como Professor Golé.
 Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 182 de 2026
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14603
Concessão da Medalha Oito de agosto a Professora Angelita Oliveira de Souza.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 183 de 2026
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14607
Concessão da Medalha Oito de Agosto a Sra. Tânia Lomba Rocha.
 Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 184 de 2026
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14609
Indicação para construção de uma Praça na Localidade do Posto Sanca.
 Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 185 de 2026
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14615
Indicação para construção de uma praça na Localidade do Carro Quebrado.
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 186 de 2026
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14611
Indicação para construção de uma Praça na Localidade do Pernambuco.
 Matéria lida
7 - DECRETO LEGISLATIVO nº 392 de 2026
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14606
Concede o Título de Cidadã Muritibana a Sra. Geny Brandão.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1518 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14494
Inclui no calendário cultural do município de Muritiba O RECÔNCAVO TATTOO, e dá outras providências
 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI nº 1521 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14587
Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
3 - PROJETO DE LEI nº 1514 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14488
Institui o programa Municipal de Cursinho Pré-Vestibular e preparatório para o ENEM no Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES