Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1514 de 2026
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14488
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa Municipal de Cursinho Pré-Vestibular e preparatório para o ENEM no Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1521 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14587
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1518 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14494
Turno: -
Texto original
|
Inclui no calendário cultural do município de Muritiba O RECÔNCAVO TATTOO, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO. |