Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2026 - 08:30
Encerramento: 14/04/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
SF Nº 008/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias da servidora Raquel França.
OF Nº 044/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Moção de Parabéns para a Prefeita Rose Reis.
OF Nº 045/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de Moção de Parabéns para Igreja Presbiteriana Unida de Muritiba
OF Nº 043/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar para os colegas de trabalho de Rita de Cássia.
OF Nº 040/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias de Indicações para o Poder Executivo.
OF Nº 042/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1510 e 1511/2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 002/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Quadrilha Nova Geração
Assunto: Solicitação de pauta na Sessão do dia 28/04.
OF Nº 2337/2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de inventários dos bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Muritiba.
OF Nº 041/2026-2026 - OFICIO
Data: 10/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de retirada de bens inservíveis.
OF Nº 202/2026-2026 - OFICIO
Data: 13/04/2026 - Interessado: TeAmar é viver
Assunto: Convite para a III Caminhada de Conscientização do Autismo.
OF Nº 2338/2026 - OFICIO
Data: 13/04/2026 - Interessado: Ricardo Freitas
Assunto: Solicitação do Espaço da Câmara para dia 15 de abril às 16:00h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 14 de 2026
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Número de Protocolo: 14466
Moção de Parabéns para o Sr. Antônio Matos, pela passagem de seu 49° aniversario de Profissão
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 115 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14465
Instalação de mastros e colocação de Bandeiras Oficiais do Brasil, Bahia e Muritiba em escolas Municipais
Matéria lida
3 - MOÇÃO DE PARABENS nº 13 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14441
Moção de Parabéns para o Edil. Robson Nascimento.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 94 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Solicitação de reforma da Ponte de Cachoeirinha.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14430
Solicitação de calçamento na Rua dos Gerânios no Loteamento Vila Laura.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14431
Solicitação de calçamento na Rua das Begônias que fica localizado no Loteamento Vila Laura.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14432
Solicitação de calçamento na Rua das Acácias que fica localizado no Loteamento Vila Laura.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 98 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14433
Solicitação de Calçamento na Rua das Hortências que fica localizado no Loteamento Vila Laura.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 99 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14434
Solicitação de calçamento na Rua das Dálias que fica localizado no Loteamento Vila Laura.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14435
Solicitação de calçamento na Rua das Margaridas que fica localizado no Loteamento Vila Laura.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 101 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14436
Solicitação de uma Praça Alcides Alves no Loteamento Vila Laura - com parquinho, aparelhos de ginástica e quiosque.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 103 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14437
Solicitação de limpeza do terreno onde fica a Caixa D'Agua localizado na Vila Residencial.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14458
Manutenção da iluminação pública na Travessa conhecida como Beco de Aurora
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 109 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14459
Complemento do calçamento da Rua Vereador Osmundo Nascimento- que fica localizado no Bairro Santana
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 110 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14461
Complemento do Calçamento da Rua Maximiniano Ferreira Rocha- que fica localizado no Bairro Santana
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 111 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14463
Complemento do calçamento da Rua Ernesto Santos Brandão - que fica localizado no Bairro Santana.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 112 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14462
Calcamento na Extensão da rua Francisco José Teixeira- que fica localizado no Bairro Santana
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 113 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14460
Solicitação de nivelamento do piso da estrada de chão, paralelo a linha do trem no cruzamento em Cachoeirinha.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 114 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14464
Solicitação de manutenção na iluminação pública na Travessa Minas Gerais, que fica localizado no bairro H fundo da casa Ex-Prefeito Danilo.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 102 de 2026
Autor: BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
Número de Protocolo: 14457
Instalação de uma base de Bombeiro Civil no Município de Muritiba-BA
Matéria lida
21 - PROJETO DE LEI nº 1515 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14481
Autoriza a prorrogação do prazo previsto nas Leis Municipais nº 1.010/2015 e 1.290/2025, que tratam do PME do Município de Muritiba e a necessidade de prorrogação da sua vigência, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 228 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14395
Institui a Sessão Solene "Mulher Muritibana de Destaque", no âmbito da Câmara Municipal de Muritiba- Ba, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - MOÇÃO DE PARABENS nº 13 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14441
Moção de Parabéns para o Edil. Robson Nascimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 1512 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14404
Dispõe sobre a denominação do Posto Médico de Baixa Grande em São José do Itaporã, para Clemente José do Santos, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 1513 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14438
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar termos de convênios e ou compromisso com a entidade que especifica, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES