Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2026 - 08:30
Encerramento: 07/04/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 2336/2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Prefeitura de Muritiba
Assunto: Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Muritiba relativa ao ano de 2025
SF Nº 007/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias do colaborador Daniel.
OF Nº 029/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar para os familiares de Iraci Nunes Neves.
OF Nº 031/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns para Jailson Lima.
OF Nº 034/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.511-2026, 1.512-2026 para Comissão de Educação.
OF Nº 036/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Resolução 228-2026 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 037/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Resolução 228-2026 para Comissão de Educação.
OF Nº 038/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Indicação 083/2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 039/2026-2026 - OFICIO
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.506-2026, 1.508-2026 e 1.509-2026 para o Poder Executivo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14419
Solicitação de calçamento na rua Vila Nova - que fica localizado no Bairro Nossa Senhora Santana.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 85 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14420
Solicitação de calçamento na Travessa Cachoeirinha que fica localizado na ladeira de Cachoeirinha.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 86 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14421
Solicitação de revitalização da Pracinha de Cachoeirinha.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 87 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14422
Solicitação de iluminação pública na ladeira que da acesso a localidade de Cachoeirinha.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 88 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14423
Solicitação de capinação nas calçadas, raspagem do calçamento e retirada de entulhos nas ruas do Bairro H.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14424
Solicitação de recomposição de alguns pontos das calçadas e do calçamento, retirada de entulhos, raspagem e pintura de meio-fio na rua Dalva M Carvalho - localizado em Cachoeirinha.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 90 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14425
Solicitação de limpeza e raspagem no Beco de Cacau - Localizado na Rua do Tanque.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 91 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14426
Solicitação de limpeza e raspagem na Travessa Baldoíno Dias Gonçalves - ao lado da casa dos pais de Gilvan da funerária.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 92 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14427
Solicitação de calçamento na Travessa Baldoíno Dias Gonçalves Silva - que fica localizado ao lado do Sítio do pai de Gilvan da funerária.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14428
Solicitação de disponibilidade de veículos em cada unidade de saúde da Sede e da Zona Rural - para locomoção de médicos em visitas domiciliares.
Matéria lida
12 - MOÇÃO DE PARABENS nº 11 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14439
Moção de Parabéns para a Excelentíssima Senhora Prefeita Rose Reis.
Matéria lida
13 - MOÇÃO DE PARABENS nº 12 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14440
Moção de Parabéns para a Igreja Presbiteriana Unida de Muritiba.
Matéria lida
14 - MOÇÃO DE PARABENS nº 13 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14441
Moção de Parabéns para o Edil. Robson Nascimento.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14443
Indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Sistema de Videomonitoramento por Câmeras nas Escolas da Rede Pública Municipal de Muritiba.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14442
Urbanização Completa da Travessa Avelino de Matos.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14444
Adoção dos Templos Religiosos e Associações Comunitárias como Parceiros para Distribuição de Sopa Prevista na Lei Municipal 1276/2024.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14455
Construção e Adaptação das Faixas de Pedestres Elevadas em Muritiba.
Matéria lida
19 - PROJETO DE LEI nº 1513 de 2026
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14438
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar termos de convênios e ou compromisso com a entidade que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14413
Moção de pesar após lida e aprovada, seja encaminhada ao conhecimento dos familiares da Sra. Rita de Cássia Pereira Esquivel pelo seu falecimento
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI nº 1510 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14446
Dispõe sobre a declaração do Senhor do Bonfim como Patrono do Município de Muritiba, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 1511 de 2026
Turno: Segundo
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14403
Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar, e prorrogar convênios, Termos de compromisso, fomento e instrumentos afins com as entidades que especifica, e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 228 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14395
Institui a Sessão Solene "Mulher Muritibana de Destaque", no âmbito da Câmara Municipal de Muritiba- Ba, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
5 - MOÇÃO DE PARABENS nº 11 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14439
Moção de Parabéns para a Excelentíssima Senhora Prefeita Rose Reis.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6 - MOÇÃO DE PARABENS nº 12 de 2026
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14440
Moção de Parabéns para a Igreja Presbiteriana Unida de Muritiba.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES