Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/03/2026 - 08:30
Encerramento: 31/03/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 2335/2026 - OFICIO
Data: 27/03/2026 - Interessado: Colégio Estadual João Batista Pereira Fraga
Assunto: Aviso de chamada Pública N°01/2026-Caixa Escolar Colégio Estadual João Batista Pereira Fraga
OF Nº 2002/2026 - OFICIO
Data: 27/03/2026 - Interessado: Associação Filarmônica Lira Popular muritibana
Assunto: Solicitação do espaço da Câmara Municipal de Muritiba para a realização do ensaio de comemoração dos 127 aniversário da associação Filarmônica Lira Popular muritibana, no dia 01 e 02 de maio de 2026
OF Nº 026/2026-026 - OFICIO
Data: 30/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.510/2026 para Comissão de Educação.
OF Nº 027/2026-027 - OFICIO
Data: 30/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações nº080/2026 e 081/2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 028/2026-028 - OFICIO
Data: 30/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns ao Sr. Francisco de Assis França.
OF Nº 030/2026 - OFICIO
Data: 30/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns a Sra. Gilneide da Esperança Santos.
OF Nº 032/2026 - OFICIO
Data: 30/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.512/2026 para comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 033/2026 - OFICIO
Data: 30/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.511/2026 para Comissão de Justiça e Redação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - DECRETO LEGISLATIVO nº 391 de 2026
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14414
Concede homenagem ao Sr° Luciano Santos Oliveira e dá outras providências
Matéria lida
2 - MOÇÃO DE PESAR nº 10 de 2026
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14413
Moção de pesar após lida e aprovada, seja encaminhada ao conhecimento dos familiares da Sra. Rita de Cássia Pereira Esquivel pelo seu falecimento
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 82 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTIANO GOMES DA SILVA
Número de Protocolo: 14415
Reforma da Praça Domingas dos Santos; remoção do parque infantil para o lado oposto, retirada de um tronco de árvore e reforma da academia ao ar livre na localidade de São José do Itaporã.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 83 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCIANO CARDOSO RIBAS
Número de Protocolo: 14416
Calçamento na Avenida Santo Antônio, na localidade do Posto Sanca.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1510 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14446
Dispõe sobre a declaração do Senhor do Bonfim como Patrono do Município de Muritiba, e dá outras providências.
Matéria não votada