Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2026 - 08:30
Encerramento: 17/03/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 016/2026 - OFICIO
Data: 11/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.507-2026 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 017/2026 - OFICIO
Data: 11/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias do Projeto de Lei nº 1.507-2026 e 1.508-2026 para Comissão de Educação.
OF Nº 018/2026 - OFICIO
Data: 11/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.508-2026 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 1115/2026 - OFICIO
Data: 18/03/2026 - Interessado: Syllas Conceição Bittencourt
Assunto: Solicitação do espaço da Câmara de Vereadores no dia 20 de março, (sexta-feira das 18h às 20h) em comemoração ao dia internacional da mulher.
OF Nº 199/2026 - OFICIO
Data: 18/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.508-2026 para Comissão de Finanças.
OF Nº 020/2026 - OFICIO
Data: 16/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações 075 a 077/2026 e Projeto de Lei nº 1.504-2026 para o Poder Executivo.
OF Nº 021/2026 - OFICIO
Data: 16/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de Cópia do Projeto de Lei nº 1.509/2026 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 022/2026 - OFICIO
Data: 18/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns a Cidade da Cachoeira.
OF Nº 023/2026 - OFICIO
Data: 16/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns para a Cidade de Governador Mangabeira.
CON Nº 008/2026 - CONVITE
Data: 16/03/2026 - Interessado: Governador Mangabeira
Assunto: Convite do sexagésimo quarto aniversario de emancipação política do Município de Governador Mangabeira-BAHIA
OF Nº 211/2026 - OFICIO
Data: 16/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns para Filarmônica 5 de março
SF Nº 006/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 16/03/2026 - Interessado: Adriana da Silva Araújo
Assunto: Solicitação de férias da funcionária desta casa de lei, Adriana da Silva Araújo a partir do dia 05 de maio de 2026 e retorna no dia 04 de junho de 2026
OF Nº 289/2026 - OFICIO
Data: 18/03/2026 - Interessado: conselho municipal de Saúde de Muritiba
Assunto: Em obediência à decisão do Plenário do conselho Municipal de Saúde, desta Cidade, REMETO a vossa Excelência, como informação, a documentação constante do anexo
OF Nº 2135/2026 - OFICIO
Data: 16/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal do Meio Ambiente
Assunto: Em obediência à decisão do Plenário do conselho Municipal de Meio Ambiente, desta Cidade, REMETO a vossa Excelência, como informação, a documentação constante do anexo
OF Nº 2129/2026 - OFICIO
Data: 16/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Em obediência à decisão do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, desta Cidade, REMETO a Vossa Excelência, como informação, a documentação constante do anexo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 5 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14369
Moção de Parabéns para o Vereador André Pazos da Rocha pela passagem de seu aniversario
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 79 de 2026
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 14381
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do projeto "Circuito de Futebol X3 nas Comunidades", com foco na inclusão social de crianças e adolescentes
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14380
A contratação de um intérprete de libras ( língua brasileira de sinais) nas principais solenidades da Câmara de vereadores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 5 de 2026
Autor: ROBSON NASCIMENTO
Número de Protocolo: 14369
Moção de Parabéns para o Vereador André Pazos da Rocha pela passagem de seu aniversario
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES