SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 10/03/2026 - 08:30

Encerramento: 10/03/2026 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

OF Nº 048/2026-Con Tutela - OFICIO
Data: 06/03/2026 - Interessado: Conselho Tutelar da Criança e do adolescente
Assunto: O conselho Tutelar da criança e do adolescente faz a solicitação da copia da lei aprovada referente ao piso salarial dos conselheiros tutelares

OF Nº 015/2026 - OFICIO
Data: 06/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das Indicações nº 029-2026 a 033-2026.

OF Nº 012/2026 - OFICIO
Data: 06/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.506-2026 para a Comissão de Justiça e Redação para dar parecer.

OF Nº 013/2026 - OFICIO
Data: 06/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.506-2026 para a Comissão de Finanças para dar parecer.

OF Nº 007/2026-Esc Luiz V - OFICIO
Data: 09/03/2026 - Interessado: Escola Luiz Viana Filho
Assunto: Solicita o espaço da Câmara Municipal no dia de maio de 2026 ás 17:30 para a realização da Culminância Cultural

SF Nº 005/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 09/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias do servidor Edson Machado da Silva a partir do dia 01 de abril.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1507 de 2026 Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS Número de Protocolo: 14354	Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor Público Municipal com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências	Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026 Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14358	Solicitação de Construção de uma praça com parquinho no Loteamento da Estação-Localizado no fundo da estação de energia elétrica	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 76 de 2026 Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14357	Solicitação de Manutenção de iluminação Publica em alguns postes na Avenida Joventino	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026 Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS Número de Protocolo: 14356	Solicitação de câmera de monitoramento para monitorar o comércio e a entrada e saída de veículos em nosso Município.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 1508 de 2026 Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14364	Institui no âmbito do Município de Muritiba a Lei de Incentivo ao Artesanato, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1509 de 2026 Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS Número de Protocolo: 14370	Dispõe sobre a Denominação da Rua Santo Estevão, no Mundo Novo, para Rua Dilson Santos Oliveira, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - MOÇÃO DE PARABENS nº 2 de 2026 Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14366	Moção de Parabéns para Filarmônica 5 de Março	Matéria lida
8 - MOÇÃO DE PARABENS nº 4 de 2026 Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14368	Moção de Parabéns a cidade de Governador Mangabeira pela passagem dos seu 64°aniversario de emancipação política	Matéria lida
9 - MOÇÃO DE PARABENS nº 3 de 2026 Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14367	Moção de Parabéns para cidade de Cachoeira, pela passagem de seu 189°aniversario de emancipação Politica	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia