Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1507 de 2026
Processo: -
Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS
Protocolo: 14354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor Público Municipal com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito da administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14358
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Construção de uma praça com parquinho no Loteamento da Estação-Localizado no fundo da estação de energia elétrica - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14357
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Manutenção de iluminação Publica em alguns postes na Avenida Joventino - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Protocolo: 14356
Turno: -
Texto original
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Solicitação de câmera de monitoramento para monitorar o comércio e a entrada e saída de veículos em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 1508 de 2026
Processo: -
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Protocolo: 14364
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Muritiba a Lei de Incentivo ao Artesanato, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 1509 de 2026
Processo: -
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Protocolo: 14370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Santo Estevão, no Mundo Novo, para Rua Dilson Santos Oliveira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO DE PARABENS nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14366
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns para Filarmônica 5 de Março - |
Matéria lida |
| 8 |
MOÇÃO DE PARABENS nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14368
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns a cidade de Governador Mangabeira pela passagem dos seu 64°aniversario de emancipação política - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO DE PARABENS nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Protocolo: 14367
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns para cidade de Cachoeira, pela passagem de seu 189°aniversario de emancipação Politica - |
Matéria lida |