SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 03/03/2026 - 08:30

Encerramento: 03/03/2026 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

OF Nº 444/2026 - OFICIO
Data: 27/02/2026 - Interessado: APLB
Assunto: Solicitação do espaço para dia 13 de março às 09:00h.

OF Nº 010/2026 - OFICIO
Data: 27/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.505/2026 para o Poder Executivo.

OF Nº 1114/2026 - OFICIO
Data: 02/03/2026 - Interessado: BURITI
Assunto: Declaramos para os devidos fins que a aluna Adriana dos Santos Nascimento, encontra-se devidamente matriculada no Curso de Língua Brasileira de sinais.

OF Nº 011/2026 - OFICIO
Data: 02/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações 034/2026 à 074/2026.

OF Nº 023/2026-Cachoeira - OFICIO
Data: 02/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal da Cachoeira
Assunto: Convite para sessão solene em comemoração ao aniversário da Cidade de Cachoeira.

OF Nº 067/2026 - OFICIO
Data: 02/03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Concessão de uso do espaço para dia 05 de março.

SF Nº 004/2026 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 03/03/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias da servidora Danusia Braga.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14293	Calçamento da rua em frente a Creche de São José do Itaporã.	Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14295	Restante do Calçamento da Rua Elânio Almeida e a Transversal.	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14296	Calçamento da Transversal da Avenida Guimarães - Rua de Céu e de Decinho.	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14297	Calçamento da localidade de Pindobeira - Começando em frente a associação indo até a Igreja Catolica.	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14294	Restante do calçamento do Monte Alegre e a colocação dos restantes das manilhas.	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 1506 de 2026 Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14351	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários base de servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba - Bahia e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1504 de 2026 Turno: Primeiro Autor: MARIZAN SILVA DOS SANTOS Número de Protocolo: 14263	Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e da Literatura Bíblica no calendário oficial de Eventos do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)