Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/02/2026 - 08:30
Encerramento: 10/02/2026 - 11:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 004/2026 - OFICIO
Data: 05/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias das indicações; 275/2025, 001/2026 a 006/2026 do vereador Ricardo e Indicação 007/2026 do vereador Robson.
OF Nº 243/2026 - OFICIO
Data: 10/02/2026 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Requerimento para indicação de um projeto voltado às Mães Atípicas do Município de Muritiba.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1505 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14265
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14267
Requalificação do campo de futebol society da Vila Residencial Luís Eduardo Magalhães em Muritiba.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14285
Atualização do subsídio das filarmônicas de Muritiba.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14284
Criação de programa parceiro do trabalhador.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14282
Criação do Museu de Muritiba.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14281
Centro de Convenções de Muritiba.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14280
Criação do Plano Diretor de arborização urbana na Cidade de Muritiba.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14279
Realização de levantamento de pendências para regularização das entregas postais em domicílios no Município de Muritiba.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14278
Introdução de literatura de autores Muritibanos nas Escolas Municipais.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14277
Solicitação de unidade móvel da SAMU para o Distrito de São José do Itaporã.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14276
Solicitação da concessão do prédio do instituto nacional de seguridade social - INSS em Muritiba.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14275
Reforma do Ginásio de esportes Professor Reginaldo Fragoso de Cerqueira.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14274
Cobertura da Feira Livre do Distrito de São José do Itaporã.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14272
Criação do Plano Municipal de Habitação.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14271
Adoção do decreto de regionalização para as licitações do Município de Muritiba.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14270
Prospecção, programação e divulgação da lista de roteiros e vagas de transporte para cessão aos estudantes de nível técnico e superior de Muritiba.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14269
Programa integrado de reflorestamento Municipal de Muritiba.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14268
Ampliação do Número de visitadoras do programa criança feliz em Muritiba.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Número de Protocolo: 14266
Calçamento seguido de 2 quebra-molas do trecho da estrada onde está situada a escola Irbene na Comunidade de Laranjeiras Muritiba-Ba.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14273
Construção de portal de identificação na entrada do Distrito de São José do Itaporã.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14283
Instalação de central de monitoramento eletrônico de segurança pública da Cidade de Muritiba
Matéria não lida