SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 09/12/2025 - 08:30

Encerramento: 09/12/2025 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido

CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

GLAUBER REIS DO SACRAMENTO / Sem partido

HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

OF Nº 219/2025 - OFICIO
Data: 05/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.501/2025 para Comissão de Justiça e Redação dar parecer.

OF Nº 222/2025 - OFICIO
Data: 05/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Indicação nº 259/2025 de autoria do Edil. Luciano Cardoso Ribas para o Poder Executivo.

SF Nº 001/2025 - SOLICITAÇÃO DE FERIAS
Data: 05/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Solicitação de férias da funcionária Elane Santiago da Costa.

OF Nº 221/2025 - OFICIO
Data: 05/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1501/2025 de autoria do Poder Executivo para Comissão de ESOSP.

OF Nº 217/2025 - OFICIO
Data: 05/12/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de Moção de Aplauso nº 40/2025 para Sr. Fábio David Couto.

CON Nº 015/2025 - CONVITE
Data: 09/12/2025 - Interessado: Escola Deraldo Apolínário de Oliveira
Assunto: Convidamos você para viver um momento inesquecível nas ondas da alegria e da conquista: Formatura do 5º Ano da Escola Deraldo Apolinário de Oliveira.

CON Nº 016/2025 - CONVITE
Data: 10/12/2025 - Interessado: COMPOR
Assunto: Convite para a solenidade de assinatura dos acordos referentes ao Programa de encerramento humanizado dos lixões, dia 09 de dezembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1502 de 2025 Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14170	Aprova o Plano Municipal de Turismo de Muritiba para o período de 4 anos, de 2026 à 2029.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 1501 de 2025 Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14165	Dispõe sobre a alteração dos artigos, abaixo indicados, e aprovação da versão atualizada e consolidada da Lei Orgânica do Município de Muritiba-Ba, e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 1488 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14025	Projeto de Lei: ' Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Muritiba para quadriênio 2026/2029, e da outras providências.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 1503 de 2025 Autor: ROBSON NASCIMENTO Número de Protocolo: 14175	Denomina o dia 20 de novembro - dia da Consciência Negra, a medalha Domingos Neres Santiago, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 227 de 2025 Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14178	Autoriza a Câmara Municipal de Muritiba a ofertar vagas de estágios e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo.	Matéria lida
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 226 de 2025 Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14177	A Câmara Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, através de seus Vereadores, os legítimos representantes do povo Muritibano, inspirados nos princípios da democracia e bem-estar social, sob a luz da constituição federal, procedem a revisão do Regimento Interno.	Matéria lida
7 - MOÇÃO DE APLAUSO nº 41 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA Número de Protocolo: 14176	Moção de Aplauso para o Padre Josevaldo Carvalho pelos 25 anos de Sacerdócio.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia