Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/11/2025 - 08:30
Encerramento: 18/11/2025 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido






Correspondências
OF Nº 071/2025 - OFICIO
Data: 12/11/2025 - Interessado: Sec de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Assunto: Convite aos Vereadores e a sociedade muritibana para participarem da tradicional Feira da Jaca, que será realizada no dia 28 de novembro de 2025
OF Nº 080/2025 - OFICIO
Data: 13/11/2025 - Interessado: Escola Moranguinho
Assunto: Solicitação do Espaço dia 24 de novembro de 2025.
OF Nº 759/2025 - OFICIO
Data: 17/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Solicitação de espaço no dia 19 de novembro às 19:30 para o evento intitulado: "Dialogando com nossas histórias"
CON Nº 012/2025 - CONVITE
Data: 17/11/2025 - Interessado: Escola Pedro Bispo dos Anjos
Assunto: Convite da Escola Pedro Bispo dos Anjos e Comunidade, para III Feira Cultural dia 19 de novembro.
OF Nº 22020/2025 - OFICIO
Data: 17/11/2025 - Interessado: Escola Luz do Saber
Assunto: Solicitação do espaço para realização do Evento Natalino dia 13 de dezembro de 2025.
OF Nº 210/2025-2025 - OFICIO
Data: 17/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.499/2025 e 1.500/2025 para Comissão de Justiça e Redação.
OF Nº 22021/2025 - OFICIO
Data: 17/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei 1.499/2025 e 1.500/2025 para Comissão de Educação Saúde e Obras.
OF Nº 22022/2025 - OFICIO
Data: 17/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Parabéns para Vereador Ricardo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14143
Moção de parabéns ao Vereador Clecio Pereira Mascarenhas Gomes pela passagem do seu aniversário
Matéria não votada
2 - MOÇÃO DE PARABENS nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14154
Moção de Parabéns ao Vereador Bryan Pereira Tosta Bezerra, pela passagem de seu aniversário.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 1498 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14117
Altera a Lei Municipal nº 1.224/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 1500 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Número de Protocolo: 14144
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde João Paulo II - Posto da Vila, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 1499 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14138
Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento Municipal, e da outras providências .
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido
CLECIO PEREIRA MASCARENHAS GOMES / Sem partido
CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido
HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido
LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido
MARIZAN SILVA DOS SANTOS / Sem partido
RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido
ROBSON NASCIMENTO / Sem partido
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PARABENS nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14143
Moção de parabéns ao Vereador Clecio Pereira Mascarenhas Gomes pela passagem do seu aniversário
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
2 - MOÇÃO DE PARABENS nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA
Número de Protocolo: 14154
Moção de Parabéns ao Vereador Bryan Pereira Tosta Bezerra, pela passagem de seu aniversário.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - PROJETO DE LEI nº 1498 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14117
Altera a Lei Municipal nº 1.224/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI nº 1499 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ROSE REIS - PREFEITA
Número de Protocolo: 14138
Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento Municipal, e da outras providências .
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - PROJETO DE LEI nº 1500 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS
Número de Protocolo: 14144
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde João Paulo II - Posto da Vila, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Obs.: EM DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.