SAPL - CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 11/11/2025 - 08:30

Encerramento: 11/11/2025 - 11:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ANDRE PAZOS DA ROCHA / Sem partido

BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA / Sem partido

CRISTIANO GOMES DA SILVA / Sem partido

HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS / Sem partido

LUCIANO CARDOSO RIBAS / Sem partido

RICARDO FREITAS DOS SANTOS / Sem partido

ROBSON NASCIMENTO / Sem partido

ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA / Sem partido

Correspondências

OF Nº 068/2025 - OFICIO
Data: 04/11/2025 - Interessado: Politica Cultural de Muritiba
Assunto: Indicação de 02 (dois) vereadores (titulares) e 02 vereadores (suplentes) para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural de Muritiba

OF Nº 116/2025 - OFICIO
Data: 06/11/2025 - Interessado: IFB campus Governador Mangabeira
Assunto: Convite para a audiência Publica na Câmara de Governador Mangabeira no dia 13 de novembro de 2025 ( Quinta-feira), às 9h.

OF Nº 750/2025 - OFICIO
Data: 06/11/2025 - Interessado: Secretaria de Educação
Assunto: Solicitação do uso do espaço da Câmara de Vereadores no dia 29/11/2025.

OF Nº 070/2025 - OFICIO
Data: 06/11/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Muritiba
Assunto: Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento do Programa nº 5600020240048

OF Nº 069/2025 - OFICIO
Data: 06/11/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Muritiba
Assunto: Comunicação de compromisso de execução de obra - convenio nº 975146/2025

OF Nº 201/2025 - OFICIO
Data: 06/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.498/2025.

OF Nº 202/2025 - OFICIO
Data: 06/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia do Projeto de Lei nº 1.498/2025 para Comissão de Finanças.

CON Nº 011/2025 - CONVITE
Data: 06/11/2025 - Interessado: camara municipal de cachoeira
Assunto: A câmara Municipal de cachoeira CONVIDA PARA AUDÊINCIA PUBLICA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 AS 9H

OF Nº 758/2025 - OFICIO
Data: 10/11/2025 - Interessado: SME
Assunto: Solicitação do espaço para dia 10/11/2025.

OF Nº 2109/2025 - OFICIO
Data: 10/11/2025 - Interessado: Conselho Municipal do Meio Ambiente
Assunto: Em obediência à decisão do Plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, desta cidade, REMETO a vossa Excelência , como informação, a documentação constante do anexo

OF Nº 203/2025 - OFICIO
Data: 10/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópia da Moção de Pesar aos familiares de Sr. Gilson Pedreira Aragão.

OF Nº 205/2025 - OFICIO
Data: 10/11/2025 - Interessado: Secretaria da Câmara
Assunto: Envio de cópias dos Projetos de Lei nº 1.496/2025; 1.497/2025 e Indicação 258/2025 para o Poder Executivo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1499 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14138	Dispõe sobre a denominação do centro de abastecimento Municipal, e da outras providências .	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 1500 de 2025 Turno: Primeiro Autor: HUMBERTO DE CERQUEIRA SANTOS Número de Protocolo: 14144	Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde João Paulo II - Posto da Vila, e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 1498 de 2025 Turno: Primeiro Autor: ROSE REIS - PREFEITA Número de Protocolo: 14117	Altera a Lei Municipal nº 1.224/2023, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências.	Matéria não votada
4 - MOÇÃO DE PARABENS nº 37 de 2025 Turno: Único Autor: ANDRE PAZOS DA ROCHA Número de Protocolo: 14142	Moção de parabéns para o Vereador Ricardo Freitas dos Santos pela passagem de seu aniversário	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia